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domingo, 9 de fevereiro de 2014

SOMOS TODOS CULPADOS: A SOLUÇÃO ESTÁ NAS URNAS

Ao ler a entrevista do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, à Revista VEJA, sob o título “A SOCIEDADE É CULPADA”, edição de 12 de fevereiro de 2014, fiquei a refletir se o mesmo tinha razão.

Mais adiante diz o ministro “A sociedade não é vítima, é a culpada. Reclama do governo e se esquece de quem colocou os políticos lá foi ela própria.”

Certamente ele se refere às insatisfações da população brasileira, que a partir de junho de 2013, foi mais acirradamente para as ruas e, posteriormente, não se enganem, vem num movimento surdo, porque a maioria dos políticos continuam cegos e surdos, sem indignar-se com os caminhos do desenvolvimento do nosso país.

Senão vejamos: o crescimento do PIB – Produto Interno Bruto do nosso país, que é tudo o que o Brasil produz, em 2011, foi de 2,7 %; em 2012, foi de 0,9 %; em 2013, foi de 1,2 % ; portanto a média dos 3 últimos anos de governo foi 1,6%; enquanto isso a nossa arrecadação em 2013 foi recorde, com os brasileiros pagando 1 trilhão e130 bilhões de reais em impostos federais, 4% a mais que em 2012, sem a correspondente prestação de serviços nas áreas de saúde, educação, segurança, transportes, habitação e tantas outras.

Somos eficientes para recolher tributos, mas ineficazes na distribuição dos mesmos; no orçamento geral da União para 2014, de R$ 2 trilhões e 480 bilhões, as despesas de investimentos (aquelas que atendem as necessidades da população) somam R$ 105 bilhões de reais, enquanto as despesas de custeio, só com pessoal, para atender a gigantesca máquina do governo com 39 ministérios, alcança a cifra de R$ 240 bilhões de reais, mais do que o dobro.

O nosso país, segundo pesquisa da Heritage Foundation (2012), ocupa o 12 lugar entre os países que cobram as maiores cargas tributárias do mundo.

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, em 2009 a quantidade de impostos paga pelos brasileiros chegou à marca de 34,5% do PIB e em 2012 avançou para a marca de 36,02%, o que significa dizer que, dos R 4,4 trilhões de reais produzidos pelo Brasil no ano passado, aproximadamente R$ 1,6 trilhões foram parar nas mãos de prefeituras, estados e União em forma de arrecadação tributária.

Ah, mas o nosso país cobra menos impostos que os países europeus, altamente desenvolvidos, como a Alemanha (40,6%); Itália (43,5%); Bélgica (43,2%); França (44,6%); Suécia (46,4%); Dinamarca (48,2%); sim, mas nesses países, ao contrário do Brasil, os serviços públicos prestados são de qualidade e a população não precisa recorrer à iniciativa privada.

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o brasileiro, de forma geral, não sabe que paga 29,83% sobre a conta de água; 36% sobre os medicamentos; 45,81% sobre a conta de luz; 47,87% sobre a conta de telefone;57,03% sobre a gasolina; 37,18% sobre o óleo de soja; 40,40% sobre o açúcar 33,63% sobre o leite; 36,52% sobre café; 34,47% sobre a farinha de trigo; 21,79% sobre ovos; 22,98% sobre frutas, só para ficar em alguns exemplos.

Temos que trabalhar 5 meses por ano para saciar a fome do leão federal, outros 5 meses para o setor privado, e ficamos com 2 meses para sobreviver.

Os aposentados estão à mingua; os sistemas penitenciário e sócio-educativo estão falidos e são fábricas de bandidos; as reformas política; tributária; penitenciária; ministerial; o pacto federativo não saem do papel, entre tantas outras mazelas.

De quem é a culpa? Somos todos culpados e a solução está nas urnas, quando do exercício do mais importante instrumento que nós temos que é o voto.