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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Líder do PMN acompanha definição de partidos que vão comandar comissões permanentes



Dr. Carlos Alberto negocia indicação de membros da bancada do Partido para as comissões permanentes de interesse de cada um dos deputados

 
O líder do PMN deputado Dr. Carlos Alberto (RJ) acompanhou na noite desta quarta-feira, 27, a reunião de líderes partidários que decidiu a divisão das presidências das 21 comissões permanentes entre os partidos que têm as maiores bancadas na Câmara. Ainda na manhã de quarta-feira, foi aprovado o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura para criar dois novos colegiados distintos – um para a Educação e outro para a Cultura.

A Comissão de Educação vai continuar com os 32 integrantes, e a nova Comissão de Cultura vai ter 20, com igual número de suplentes. Para que a distribuição de deputados não seja alterada, a nova comissão vai ter vagas concomitantes, ou seja, os deputados que foram titulares dela poderão ser titulares de outras comissões, como ocorre atualmente com as comissões de Legislação Participativa; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

“Já havia solicitado ao presidente da Casa que acatasse meu pedido, como líder do PMN, para beneficiar nossa bancada na constituição das comissões permanen­tes”, disse Dr. Carlos Alberto, lembrando que sua prioridade é pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e de Defesa do Consumidor.

Segundo o líder do PMN, a deputada Jaqueline Roriz (DF) deverá ficar com as comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e de Agricultura, enquanto o terceiro mem­bro da bancada, o deputado Francisco Tenório (AL) deverá ficar com  as comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, e de Agricultura. Todas essas indicações ainda depen­dem do preenchimento das vagas a partir do direito dos partidos com maior bancada.

Partidos que vão ocupar as presidências nas comissões permanentes:

PT: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; Comissão de Seguridade Social e Família, e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

PMDB: Comissão de Finanças e Tributação; Comissão de Educação e Comissão de Desenvolvimento Urbano.

PSDB: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

PSD: Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e Comissão de Defesa do Consumidor.

PP: Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, e Comissão de Minas e Energia.

PR: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e Comissão de Legislação Participativa.

PDT: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

PSC: Comissão de Direitos Humanos e Minorias

PTB: Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

DEM: Comissão de Viação e Transportes

PSB: Comissão de Turismo e Desporto

PCdoB: Comissão de Cultura.


 

Benné Mendonça
Assessor de Imprensa
Liderança do PMN

Deputado Dr. Carlos Alberto vota favorável e plenário aprova fim 14º e 15º salários para parlamentares




O líder do PMN, deputado Dr. Carlos Alberto (RJ) votou favorável, seguindo a unanimidade dos deputados, para ajudar a aprovar, nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Decreto Legislativo 569/12, do Senado, que acaba com a ajuda de custo para os parlamentares no início e no final de cada ano. Essa ajuda é conhecida como 14º e 15º salários. O benefício será pago somente no primeiro e no último mês dos mandatos de deputado (de quatro anos) e de senador (oito anos). A matéria irá a promulgação.

Segundo o deputado Dr. Carlos Alberto, “esse é o primeiro passo para o Congresso Nacional resgatar a credibilidade desejada junto à sociedade brasileira”. No seu entendimento, “não era mais tolerável ver o trabalhador brasileiro receber os seus 12 salários anuais e o 13º salários, e os deputados e senadores receberem o 14º e 15º salários”. Ele lembrou que na reunião de líderes, que aconteceu na terça-feira, ficou decidido por consenso que a matéria seria votada e aprovada.

 

Benné Mendonça

Assessor de Imprensa

Liderança do PMN

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA COM MINISTRO LUIZ FUX DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 
O deputado Dr. Carlos Alberto participou ontem, 26 de fevereiro, às 17 horas, com alguns deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, para se atualizarem com relação a votação de sua decisão anterior no STF de que a votação na Câmara Federal do veto da presidente Dilma Rousseff a distribuição dos royalties do petróleo só possa ser realizada após a votação dos cerca de 3.200 vetos existentes, sem votação, ao longo de décadas. A votação da decisão do ministro Fux, que será realizada hoje - 27 de fevereiro - deverá definir tal questão. O ministro Luiz Fux informou que manterá todas as premissas de sua liminar concedida anteriormente.     

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO ASSINA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO TÉRMINO DOS 14º E 15º SALÁRIOS, BEM COMO APOIA A VOTAÇÃO DA REFORMA POLÍTICA



Com apoio do Dr. Carlos Alberto, fim do 14º e 15º salário e reforma política estão pautados para entrar na pauta de votação do plenário
            Logo após participar da reunião de líderes, nesta terça-feira, 26, o líder do PMN, deputado Dr. Carlos Alberto (RJ) informou que manteve contato reservado com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves ((PMDB/RN), para reivindicar as comissões especiais de interesse dos deputados do PMN. Com a manifestação a favor do Dr. Carlos Alberto, fim do 14º e 15º salário e reforma política estão pautadas para entrar na pauta de votação do plenário.
“Sugeri ao presidente da Casa que acate nossos pedidos”, disse Dr. Carlos Alberto, listando que para o líder do PMN foram pedidas as Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e de Defesa do Consumidor. Para a deputada Jaqueline Roriz (DF), as Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, além da de Agricultura. Já o deputado Francisco Tenório (AL) deve ficar com  as comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, e de Agricultura.
“Ponderei ao presidente Henrique Eduardo Alves que a grandeza de um partido não está no seu tamanho, mas nos seus ideais”, argumentou Dr. Carlos Alberto, salientando que, no caso do PMN, esses ideais são os da igualdade, da liberdade e da fraternidade. “Disse ao presidente que o nosso partido está pronto para colaborar tanto com a sua administração quanto com todas as votações importantes que estão sendo propostas agora”.
Sobre as votações pautadas pelo Colégio de Líderes estão a urgência de projeto que acaba com 14º e 15º salários – uma reivindicação do líder do PMN -, a Medida Provisória 586/12, que dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, e a reforma política, que deverá ser votada em abril. Sobre o fim do 14º e 15º salários, os líderes partidários concordaram em votar ainda na terça-feira, 26, o requerimento de urgência para votação da proposta que acaba com esses salários de deputados e senadores (PDC 569/12). Teoricamente, a votação do projeto pode acontecer tão logo a urgência seja aprovada pelo plenário.
Um outro ponto discutido e aprovado pela maioria dos líderes foi a divisão da Comissão de Educação e Desporto em duas, dando maior visibilidade aos dois temas e possibilitando a acomodação dos deputados do PSD, partido criado no ano passado e que hoje é o terceiro maior da Casa.
           
Benné Mendonça
Assessor de Imprensa
Liderança do PMN 

sábado, 23 de fevereiro de 2013

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO RETORNA A CHEFIA DA POLÍCIA CIVIL PARA EQUACIONAR A QUESTÃO DOS TAXISTAS PIRATAS NO RIO DE JANEIRO


 
O deputado Dr. Carlos Alberto esteve novamente hoje com Subchefe da Polícia Civil - Dr. Fernando Veloso e o Diretor da Polícia Especializada - (delegado Fernando Cesar Magalhaes Reis), acompanhado de seu assessor, William dos Santos; do André do Taxi; do presidente da Aerotaxi, Marcos Lorenz, de um representante do Sindicato dos Taxistas, e o Diretor da SMTR, Capitão Portela, para traçar-se um efetivo e contínuo plano de combate aos taxis piratas, que será deflagrado já a partir do próximo mês de março. O mencionado Plano terá a importante parceria entre a Polícia Civil, sob o competente comando da delegada Martha Rocha, através do Programa Hora Marcada, este que enseja os Registros de Ocorrências em casa, via computadors e a Secretaria Municipal de Transportes, com o Programa Taxi Legal. "Não posso admitir que o Rio de Janeiro seja considerado como o pior serviço de taxi do Brasil, conforme pesquisa mandada realizar pela TV Globo. Temos a maior frota de taxis do Brasil - 35 mil - com  50 mil profissionais. Às vésperas de grandes eventos como a Copa das Confederações; O Encontro Mundial de Jovens, a Copa do Mundo e as Olimpíadas, sem falarmos no atendimento a população do Rio, temos que sanear esse segmento produtivo do Rio de Janeiro. Muitas das ocorrências de serviços mal prestados são em decorrência dos taxis piratas que, em muitos casos, são realizados por pessoas sem habilitação, sem experiência, sem responsabilidade, sem compromisso, que acabam por comprometer a imagem dos verdadeiros profissionais desse serviço público de fundamental importância para o transporte alternativo e complentar na Cidade do Rio de Janeiro", disse o deputado. 

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO PARTICIPA DO EVENTO DE ASSINATURA DE ACORDO ENTRE O BID - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 
 
O deputado Dr. Carlos Alberto, a convite do governador Sérgio Cabral, participou hoje - 22 de fevereiro - pela manhã, no Salão Nobre do Palácio Guanabara, da assinatura de um empréstimo com o BID, para a implantação do Programa "Caminho Melhor Jovem ", uma ação de inclusão social e promoção de oportunidades para jovens de 15 a 29 anos do Rio de Janeiro, moradores de áreas que tenham instaladas as UPPS - Unidades de Polícia Pacificadora. O investimento no referido Programa é de R$ 84 milhões e 500 mil reais, sendo R$ 60 milhões financiados pelo BID.
 
As ações a serem desenvolvidas terão como base os indicadores levantados de vulnerabilidade ´desses jovens e a demanda dos mesmos visando, por um lado, auxiliá-los no processo de construção de uma trajetória de formação e, por outro, desenvolver uma estratégia articulada de promoção de serviços e oportunidades adequadas a essas demandas, apoiada em parcerias construidas com diversas instâncias estaduais e municipais.
 
O Programa iniciará as suas atividades no próximo mês de abril em Manguinhos e na Cidade de Deus e em quatro anos alcançará aproximadamente 20 territórios, atendendo diretamente a cerca de 40 mil jovens e indiretamente beneficiar um universo de 80 mil jovens nos territórios atendidos.
 
"Aqueles que pleiteavam, com razão, a socialização das UPPS, além dos serviços públicos que já vem sendo prestados, tem mais esse extraordinário Programa de inclusão social de jovens, que eram os mais atingidos pelo tráfico, eis que, sem uma formação e consequente desocupação, se constituiam no alvo principal dos traficantes que os recrutavam  para utilizá-los na universidade do crime", disse o deputado ao sair do encontro."
 
O deputado se fez acompanhar da presidente estadual do Partido ao qual é filiado - PMN - Partido da Mobilização Nacional - Graça Lara; partido que tem como princípios norteadores a liberdade; a igualdade e a fraternidade.
 
"Estamos hoje aqui no Palácio Guanabara, mercê da visão humanitária do nosso governador Sérgio Cabral, praticando esses 3 princípios: a liberdade porque as UPPs devolveram às comunidades os seus territórios e o direito constitucional de ir e vir; a igualdade porque com as UPPs instaladas e os serviços sociais implementados diminui-se a desigualdade entre  pobres e ricos; e a fraternidade porque as UPPS ensejaram a retomada da auto-estima de cada um desses territórios, tornando os seus habitantes mais fraternos entre si, desvencilhando-se do julgo da bandidagem que impedia que os mesmos pudessem, muitas vezes, ser fraternos. Está de parabéns o nosso governador por mais essa inciativa e o Rio de Janeiro que terá jovens com novas esperanças e expectativas de uma vida digna, de verdadeiros cidadãos", completou o deputado Dr. Carlos Alberto.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

CONGRESSO NACIONAL APROVA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PROPOSTA PELO DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO À OPERAÇÃO LEI SECA PELO ATINGIMENTO DE MAIS DE 1 MILHÃO DE VEÍCULOS FISCALIZADOS

 

 PARA LER CLICK NO DOCUMENTO
 
Excelentíssimos Senhores Governador, Secretário de Estado de Governo e dignos Coordenadores integrantes da política pública Operação Lei Seca,
 
Tenho a honra e a grata satisfação de informar a Vossas Excelências que, conforme registra o Ofício nº 222/13SGM/P de 18 de fevereiro de 2013, anexo, foi aprovada a minha Moção de Congratulação a Vossas Excelências e a todos os integrantes da Operação Lei Seca pelo registro histórico de mais de 1 milhão de veículos fiscalizados até o final do ano passado.
 
Tal propositura, apresentada por mim, é o justo reconhecimento a todos aqueles que, pioneiramente em nosso País, ao longo de 4 anos, a completar-se no próximao dia 19 de março de 2013, vem salvando milhares de vidas, e sendo objeto de estudos e/ou implantação em 14 estados da federação brasileira, que ao Rio de Janeiro vieram para observar como formulamos e operacionalizamos a Operação Lei Seca.  
 
Informo que tal feito, além de ser publicado no Diário Ofical da Câmara dos Deputados, para conhecimento de todos os integrantes do Congresso Nacional, na semana que vem será divulgado na Voz  do Brasil, no Jornal da Câmara, na TV Câmara, e em toda a mídia que cobre a Câmara dos Deputados, em Brasília.
 
Nesse sentido, considerando a importância desse reconhecimento pelo Congresso Nacional, solicito que também seja publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e da Assembléia Legislativa do nosso estado, bem como, através de nossa Assessoria de Imprensa, divulgada tal decisão na mídia do Rio de Janeiro. 
 
Antecipadamente grato, aproveito a oportunidade para reiterar os meus mais sinceros protestos de consideração e apreço. 
Carlos Alberto Lopes
Deputado Federal - RJ
Líder do PMN
Ex-coordenador geral da Operação Lei Seca

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO: POR QUE NÃO ATENDEMOS AS NECESSIDADES DO POVO BRASILEIRO?

 
Causou-me perplexidade o que ocorreu hoje na Câmara Federal de nosso país. Explico: Estávamos no plenário da Câmara dos Deputados votando uma Medida Provisória de fundamental importância, qual seja a 582, que trata, dentre outras coisas, da desoneração da folha de pagamento das empresas, para gerar maior empregalidade, desenvolvimento; mais recursos para atender aos portadores de câncer e deficientes em geral, quando o plenário foi invadido por um grupo de jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas e de deputados que acompanhavam uma senhora cubana quando, "num arrastão" se encaminharam à mesa diretora dos trabalhos para que fosse autorizado o pronunciamento da tal senhora e a veiculação de um vídeo contendo as questões do modelo cubano de governar. É de lamentar-se que um grupo de parlamentares, de forma oportunistica, demagógica e eleitoreira, aproveitando-se da repercussão que tomou as posições dessa senhora (não vou nominá-la para não dar-lhe maior notoriedade da que já consequiu aqui em nosso país), sob o argumento da liberdade de expressão, interrompesse literalmente a votação da Medida Provisória acima mencionada para encaminhar um Requerimento de um Ofício ao Ministro da Justiça, pedindo segurança para a mesma pela Polícia Federal, sem que ela tivesse feito qualquer pleito nsesse sentido. Ora, liberdade de expressão deve ser um dos princípios do estado democrático de direito. Pergunto: onde fica a independência, a autonomia, a soberania dos Estados/Nações? O que o Brasil tem a haver com as práticas de Cuba? Nós permitiríamos ou gostaríamos de que outro país viesse a interferir em nossa soberania nacional? Sou um defensor ferrenho da liberdade de expressão, quando nada porque o meu Partido tem como princípios norteadores a liberdade, a igualdade e a fraternidade, mas, com todo respeito a essa senhora, entendo que estamos dando notoriedade em demasia a mesma, deixando de votar projetos de interesse nacional, que de a muito a sociedade brasileira deseja e precisa, tais como Reforma Política, Reforma Tributária, Política Pública de Segurança; Reforma Penitenciária, sem falarmos na votação, que até hoje não ocorreu, do instrumento de maior importância para o desenvolvimento dos estados e municípios que é o Orçamento Geral da União, para viabilizar investimentos em áreas prioritárias, que estão em situações delicadas como saúde, educação, habitação, só para ficar nesses exemplos. Com a votação desse "bendito Requerimento", perdermos uma tarde inteira e entramos pela noite. Como justificar este tipo de comportamento de uma Câmara Federal aos brasileiros, sobretudo os das classes menos favorecidas, se não votamos projetos que estão há décadas paralizados, justamente por não priorizarmos questões relevantes nacionais, para ficarmos cuidando dos interesses alheios?
Cuidemos dos interesses do nosso país, do nosso povo, este que tem criticado tanto os nossos procedimentos e/ou a falta deles, por essas e outras razões, e deixemos que Cuba cuide dos seus. Se os direitos humanos não estão sendo observados naquele país, o fórum para debater este outros assuntos não é o parlamento brasileiro e sim os organismos internacionais que, no concerto das Nações, cuidam dos mesmos.

Líder do PMN participa da reunião de líderes que decidiu pela votação de duas MPs nesta semana



Depois de participar da primeira reunião de líderes sob a presidência do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), o líder do PMN deputado Dr. Carlos Alberto (RJ) disse que o Plenário deve votar nesta semana duas Medidas Provisórias. Serão analisadas, segundo ele, a MP 581/12, que destina recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste para os três estados da região e o Distrito Federal; e a MP 588/12, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 1,6 bilhão para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por meio desse programa, o Ministério da Educação (MEC) oferece empréstimos a juros baixos (3,4% por ano) aos estudantes que queiram frequentar um curso superior privado.
Desmembramento de duas comissões

Dr. Carlos Alberto informou também que, por sugestão do presidente da Câmara dos Deputados, ficou decidido que serão desmembradas duas comissões e, a partir disso, criadas duas novas. A primeira comissão a ser desmembrada é a de Seguridade Social e Família, que dará origem às comissões de Saúde e Comissão de Seguridade Social; outra é a comissão de Turismo e Desporto, que se transformará nas comissões de Turismo e de Desporto.

Segundo o deputado Dr. Carlos Alberto, tão importante quanto a preocupação do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, em dar visibilidade a dois outros temas de grande importância, é o fato de que não serão criados novos cargos, mas sim, remanejados o pessoal desses setores.

Tão logo a decisão de que uma das duas comissões a serem desmem­bradas seria a de Saúde e Seguridade Social, e não a de Relações exteriores e Defesa Nacional, o líder do PMN elogiou a sugestão feita pelo líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO) “pela defesa, ao mesmo tempo, da saúde e da Seguridade Social dos brasileiros”. Para o Dr. Carlos Alberto, “dois temas que merecem a maior atenção por dizerem respeito ao dia a dia de milhões de cidadãos e cidadãs nos Estados e municípios”.
 Benné Mendonça

Assessor de Imprensa  -  Liderança do PMDB

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO VAI À TRIBUNA DEFENDER OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS



CÂMARA DOS DEPUTADOS -
Sem supervisão
Sessão: 008.3.54.O
Hora: 17:10
Fase: GE
Orador: DR. CARLOS ALBERTO
Data: 19/02/2013


O SR. DR. CARLOS ALBERTO (PMN-RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiramente parabenizá-lo pela assunção como Vice-Presidente desta Casa e do Congresso Nacional. Em segundo lugar, externar a minha preocupação com relação aos 5.565 Municípios brasileiros.
Em função das decisões do Governo Federal, a meu ver acertadamente pela nossa Presidente Dilma, que após lutar pela diminuição dos juros, a começar pelos bancos oficiais, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, do qual tive a honra de participar como líder do PMN, no dia 3 de maio do ano passado, e depois de sucessivas medidas da nossa Presidenta no sentido de fazer as desonerações tributárias, a fim de que o nosso País não entrasse na crise econômica mundial. Como nós sabemos, os Municípios dependem do Fundo de Participação dos Municípios, que é um somatório do IPI e do Imposto de Renda. Em função dessas desonerações tributárias e fiscais, com a redução do IPI, por exemplo, na linha branca, geladeiras, fogões, dos automóveis, a grande verdade é que os Municípios brasileiros vêm tendo as suas receitas diminuídas. Os Prefeitos que assumiram agora, com exceção das capitais, ainda elas também, estão em grandes dificuldades orçamentárias e financeiras no sentido de atender os anseios, as carências e as necessidades básicas do seu povo.

Nesse sentido, a Presidenta, a meu ver, também acertadamente, no início deste ano, fez uma reunião com todos os prefeitos brasileiros, no sentido de liberar recursos da ordem de 66,8 bilhões de reais para obras de infraestrutura, para obras do PAC.
Mas o que me preocupa, Sr. Presidente, é que dessas Prefeituras de 5.565 Municípios brasileiros, cerca de 3,5 mil Prefeituras não têm condições de atender aos projetos na velocidade que o Governo Federal pretende e necessita.
Eu fiz um ofício a nossa Presidente Dilma, na semana passada, no sentido de que houvesse uma flexibilização na burocracia que, às vezes, é demasiada, no sentido de que os Municípios possam exigir essas exigências não só em termo da feitura dos projetos, mas também em função das dívidas remanescentes desses Municípios.
Sugeri inclusive àSra. Presidenta que restaurasse o que havia no Ministério do Planejamento. Quando eu participei do Ministério do Planejamento, existia a Secretaria de Planejamento da Presidência da República, um órgão chamado SAREM — Secretaria de Articulação com os Estados e Municípios. Qual era o propósito desse órgão? Era ajudar tecnicamente essas Prefeituras brasileiras no sentido de preparar esses projetos para que eles não fossem rejeitados e, assim, inviabilizando os convênios com o Governo Federal.
Acho que nós, Deputados, precisamos defender os Municípios brasileiros. Porque os cidadãos não vivem na União, nos Estados, eles vivem nos Municípios.
E, nesse sentido, é preciso para que haja um Brasil desenvolvido, um País forte, que nós tenhamos também Municípios pujantes.
Acho que nós, Parlamentares, Deputados Federais, precisamos olhar com carinho para os nossos Municípios, no sentido de ajudar os Prefeitos a cumprir as suas missões que, após a Constituição de 1988, foram repassadas para as Prefeituras Municipais sem as devidas contrapartidas dos Estados e do Governo Federal.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO RECEBE A VISITA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO EM SEU GABINETE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS



O deputado Dr. Carlos Alberto recebeu hoje, 19 de fevereiro, em seu gabinete, em Brasília, o secretário de estado de Governo do Rio de Janeiro, Wilson Carlos Carvalho.
O deputado disse se sentir muito honrado em receber, pela primeira vez, o secretário Wilson Carlos, de quem foi seu subsecretário de 2007 a 2010. "O secretário Wilson Carlos foi o responsável maior pela minha candidatura a deputado federal. Foi ele quem me estimulou a concorrer, entendendo que eu poderia contribuir com ações na Câmara dos Deputados, defendendo o nosso estado do Rio de Janeiro. Eu sou muito grato a ele, ao nosso governador Sérgio Cabral e a Deus. Foi uma honra poder recebê-lo."

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO PARTICIPA DE REUNIÃO DE LÍDERES COM LÍDER DO GOVERNO ARLINDO CHINÁGLIA PARA TRATAR DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO


O deputado Dr. Carlos Alberto participou hoje, 19 de fevereiro, pela manhã, da reunião convocada pelo líder do governo Arlindo Chináglia, juntamente com todos os líderes de todos os partidos, para tratar da questão da votação do orçamento, instrumento de fundamental importância para a deflagração das ações dos governos federal, estaduais  e municipais. Em princípio, o encaminhamento dado é que se aguarde a decisão do Supremo Tribunal Federal, com relação a votação dos 3.060 vetos que estão para ser votados a vários anos. O deputado lamenta que o Orçamento Geral da União ainda não tenha sido votado, até porque o ministro Luiz Fux já se manifestou sobare o assunto, explicitando que a sua decisão se referiu tão somente a votação dos royalties do petróleo, ou seja, para votar o veto da presidente da distribuição dos royalties para todos os municípios, em prejuízo dos estados produtores (Rio de Janeiro e Espírito Santo), teriam que ser votados os vetos anteriores, em ordem cronológica. "É lamentável que já chegando ao final de fevereiro, não tenhamos aprovado a peça mais importante de uma Nação, que é o orçamento, que viabiliza as ações de um governo. Uma coisa é governar com o orçamento aprovado em sua integralidade, outra através de duodécimos, com um orçamento fatiado, por divergências de ordem ideológicas, que envolvem interesses pessoais em detrimento dos do povo brasileiro".  

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

BANALIZAÇÃO DA MORTE


                                                                         Por Carlos Alberto Lopes

 

            A Polícia Rodoviária federal divulgou hoje – 14 de fevereiro – os registros de acidentes de trânsito nos 6 dias de fiscalização por ocasião do Carnaval de 2013 nas estradas federais.

            Foram 3.149 acidentes; 1.793 feridos e 157 mortes.

            Segundo aquela valorosa instituição, num esforço hercúleo, com o emprego de mais de 1.100 agentes, o que representou um incremento de 50% em relação aos dias normais e 20% a mais do que o efetivo empregado no Carnaval de 2012, foram realizados 86.224 testes com bafômetros, uma média de 14 mil por dia, representando um aumento de 183% em relação ao Carnaval de 2012; presas 607 pessoas de um total de 1.932 autuadas por consumo de álcool, o que, certamente, contribuiu para a redução dos acidentes em 10%; de feridos em 19% e de mortos em 18% em relação ao mesmo período do ano passado. 

            Parabéns ao trabalho extraordinário realizado pela Polícia Rodoviária Federal.

            Embora as autoridades do Setor tenham o que “comemorar”, peço licença para ponderar que esses números, para aqueles que, como eu, vivenciaram o dia a dia dos acidentes de trânsito, durante 2 anos, no meu caso como ex-subsecretário de estado de Governo do Rio de Janeiro, formulador e ex-coordenador geral da política pública Operação Lei Seca, são catastróficos.

            3.149 acidentes; 1.793 feridos e 157 mortes, em 6 dias, são números de guerras. Como nos conformar com eles? Dos 1.793 feridos, quantos vão ficar inválidos para o resto de suas vidas?

            E esses não são os números reais e finais, eis que se referem única e exclusivamente as estradas federais.

            Pergunto: quantos acidentes, feridos e mortos ocorreram nas cidades, onde o fator de ingestão de bebidas ocorre com muito maior freqüência?

            Pelo amor de Deus, pela enésima vez: podem elaborar milhares de leis, propor quantas mudanças quiserem nos instrumentos legais já existentes que, se não instituirmos políticas públicas nacionais, com ações todos os dias, não chegaremos a lugar nenhum; lugar nenhum, porque se perdermos uma vida já é uma tragédia. Perguntem a quem perdeu um ente querido quanto vale uma vida.

            Pouco ou nada adianta realizarmos ações episódicas, tipo Carnaval; Natal; Ano Novo; Feriadões; Festas Juninas e outras que tais; porque essas não estabelecem um processo contínuo de educação, sensibilização e conscientização da população.

            Reitero: tão ou mais importante do que a fiscalização, com a conseqüente punição, é a conscientização, para mudarmos o nosso comportamento, como aconteceu no Estado do Rio de Janeiro, com a aprovação de 97% da população.

            Conseguimos reduzir os índices? Sim; que bom, mas não podemos continuar a banalizar a morte.


            Carlos Alberto Lopes é deputado federal e líder do PMN - RJ

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO INTERCEDE JUNTO À PRESIDENTE PARA AJUDAR OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

 
 

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quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

RENÚNCIA DO PAPA – RAZÕES QUE A PRÓPRIA RAZÃO DESCONHECE


                Por Carlos Alberto Lopes

             Muitos de nós esquecemos que o Sumo Pontífice – o Papa – é ao mesmo tempo o Chefe da Igreja Católica e o Chefe de Estado do Vaticano.

            Como tal, tem deveres litúrgicos e também de gestão governamental frente à “Nação Vaticana”.

            Pelo que se tem conhecimento, a gestão de Bento XVI, a partir de 19 de abril de 2005, quando foi eleito Papa, foi pontilhada de problemas, tanto de ordem moral dos membros da Igreja, com casos de pedofilia e desencontro de posições sobre assuntos controversos, como a tolerância de uso de preservativos, como de gestão dos negócios do Vaticano, com corrupção nos contratos realizados.

            O Papa, inicialmente, ao anunciar, no dia 11 de fevereiro de 2013, que iria renunciar deixando o seu cargo, disse que havia tomado essa decisão porque, aos 85 anos, não se sentia mais com forças para cumprir a missão que lhe havia sido dada por Deus.

            A fragilidade da saúde do Santo Padre vinha sendo agravada face à implantação de um marco-passo há 10 anos atrás, que o mundo católico não tinha conhecimento, e que há 3 meses atrás precisou de uma nova intervenção.

            Hoje, 13 de fevereiro, o Papa ao ministrar a missa de 4ª feira de Cinzas na Basílica do Vaticano, declarou que está deixando o seu cargo para o bem da Igreja.

            Sua Santidade, pelas normas da Igreja tem todo o direito de renunciar, sobretudo pela coragem de abrir mão de um cargo de tamanha importância universal; afinal o Papa é o representante maior da Igreja de Pedro na face da terra. Não deixa de ser um ato de humildade do Santo Padre que, ao invés de criticarmos, devemos enaltecer.

            Embora muitos tenham no Papa um conservador, portanto avesso à modernização da Igreja, o que gostaríamos de saber é se aqueles que estavam a seu lado no início do seu papado, em razão das ocorrências acima mencionadas, que o Chefe da Igreja desejava passar a limpo, o espírito de grupo e de auto-preservação daqueles que com ele não concordavam, passaram a solapá-lo a ponto de levá-lo a essa decisão.

            Com todo respeito à Igreja, o fato é que, como qualquer Estado, há segredos que não devem e/ou não podem ser revelados, razões que a própria razão desconhece, e que só a história poderá revelar no tempo.

            Quem sabe, somente o padre JOSEPH ALOIS RATZINGER, nome de batismo do Papa, e Deus possam conhecer as verdadeiras razões do seu afastamento.

 

Carlos Alberto Lopes é deputado federal, líder do PMN - RJ

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO ENCONTRA MINISTRO MOREIRA FRANCO E RELEMBRA AÇÕES DESENVOLVIDAS NA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

O deputado Dr. Carlos Alberto encontrou com o ministro Moreira Franco, da Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo Federal, no dia 4 de fevereiro,  na abertura dos trabalhos legislativos de 2013, oportunidade em que relembraram as ações desenvolvidas na Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, quando o Dr. Carlos Alberto era o subsecretário, na gestão Flávio Palimer da Veiga e o ministro era o governador do Estado do Rio de Janeiro. O ministro Moreira Franco convidou o deputado para fazer-lhe uma visita, quando discutirão assuntos estratégicos para o desenvolvimento nacional.

“MEA CULPA”


Por Carlos Alberto Lopes

Durante os 16 meses em que atuei na Câmara Federal (fevereiro de 2011 a junho de 2012), vi e ouvi os meus pares reclamando da judicialização do Congresso Nacional (interferência do Poder Judiciário no Poder Legislativo) e das costumeiras Medidas Provisórias enviadas pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, com força de lei, conforme Art. 62 de nossa Constituição Federal, em casos de relevância e urgência, como instrumentos de agilização de situações prioritárias, como o Orçamento Geral da União que, por não ser votado em tempo hábil, levou o Executivo, mais uma vez, a editar uma Medida Provisória, a fim de não parar as atividades dos governos federal, estaduais e municipais, sobretudo nas despesas de investimentos, de fundamental importância para o desenvolvimento nacional.

Ao longo do período acima mencionado, ouvi discursos inflamados de muitos parlamentares, sobretudo os da oposição, da tribuna da Câmara dos Deputados, dizendo coisas do tipo: “não podemos nos apequenar”; “não podemos ficar de cócoras”; “não podemos ser submissos”. Ouvi muitos parlamentares invocarem o Art. 2º da nossa Constituição que diz: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Ao retornar à Câmara Federal, já agora como titular do mandato, logo no início do 2º biênio da 54ª Legislativa, me deparo com um conflito entre os Poderes Judiciário e Legislativo, para saber quem tem competência para por fim aos mandatos de deputados federais que foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal.

Pergunto: onde estão a independência e a harmonia entre os três Poderes?

Por que o Poder Executivo envia tantas Medidas Provisórias ao Poder Legislativo?

Por que o Poder Executivo, com a antecedência necessária, não envia os competentes projetos de leis, para serem estudados, debatidos e votados pelo Parlamento Nacional?

Com todo o respeito aos meus pares, volto a indagar: será que estamos cumprindo o nosso papel de criadores, promotores e fiscalizadores das leis?

Será que temos nos preocupado em pensar verdadeiramente os problemas nacionais, deixando de lado as questões de menor importância e sem relevância para a sociedade brasileira; sociedade essa que, pelos maus feitos de alguns parlamentares, propõe, pressiona e aprova um Projeto de Lei de “Ficha Limpa”?

Será que ao longo de décadas não conseguimos aprovar um Projeto de Lei consensual de Reforma Política?

Será que, igualmente, não conseguimos apresentar um Projeto de Lei de Reforma Tributária, que enseje uma melhor distribuição da riqueza nacional, entre a União, os estados e os municípios, estes últimos que, após a promulgação da Constituição de 1988, e que completará 25 anos em outubro vindouro, só tiveram encargos, sem as contrapartidas necessárias, sobretudo agora, quando o Governo Federal, para não entrar na crise econômica mundial, vem praticando uma série de desonerações fiscais?

Será que não conseguimos fazer uma Reforma Previdenciária que dê dignidade aos trabalhadores que deram as suas vidas em favor do desenvolvimento nacional, e que, justamente no momento em que mais precisam, quando estão velhos, tem as suas aposentadorias e pensões com valores bem aquém de quando estavam em atividade?

Será que não conseguimos elaborar uma Reforma Penitenciária, para que não tenhamos nos presídios verdadeiras escolas do crime e que não recuperam ninguém?

Será que nós parlamentares não paramos para pensar que essas invasões de competência se originam na nossa incapacidade de impor-nos com pró-atividade, escolhas de temas relevantes nacionais, como os acima citados e outros, clamados e esperados pelo povo  ansiosamente, em detrimento de projetos que são apresentados tão somente para gerar mídia, para termos o reconhecimento e a respeitabilidade dele?

São muitos serás, mas acho que chegou o momento, sem querer ser mais real do que o rei, nem ensinar o padre a rezar a missa, de fazermos a nossa “MEA CULPA”, se não quisermos aprofundar ainda mais o descrédito em nossas instituições parlamentares, que a cada dia mais se agrava, reconhecido, inclusive, pela maioria dos deputados e dos senadores brasileiros.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal, líder do PMN - RJ 

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO ENCONTRA COM MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GARIBALDI ALVES FILHO - PARA FALAR SOBRE AS DESPESAS COM ACIDENTES DE TRÂNSITO

 
O deputado Dr. Carlos Alberto esteve com o ministro da Previdência Social para tratar de uma das mais graves questões mundial e brasileira, que são os acidentes de trânsito que, além dos vultosos gastos com despesas judiciais, de seguros, médico-hospitalares e previdenciárias, da ordem de R$ 40 bilhões anuais no Brasil e U$$ 500 bilhões no mundo, dilaceram as famílias que tem os seus entes queridos feridos, mutilados e/ou mortos.As despesas anuais da Previdência Social, com aqueles que deixam de trabalhar em razão dos acidentes sofridos, chegam a R$ 10 bilhões. O deputado ofereceu ao ministro Garibaldi Alves o seu livro "SALVANDO VIDAS - Drama e Esperança nas ruas do Rio de Janeiro", iniciativa que foi louvada e agradecida pelo ministro. "Fui um dos criadores do então Ministério da Previdência e Assistência Social, na gestão do ministro Nascimento e Silva, e bem sei dessa desgraça que são os acidentes de trânsito. Na verdade, o ministro já vem tomando providências para tentar estancar esse verdadeiro genocídio, imputando àqueles que causam esses acidentes o ressarcimento das despesas realizadas com as vítimas", disse o deputado.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO PARTICIPA DA REUNIÃO DO CONGRESSO NACIONAL QUE ABRIU OS TRABALHOS PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA 54a LEGISLATURA



 

 
O deputado Dr. Carlos Alberto participou, como líder do PMN - Partido da Mobilização Nacional, no dia 4 de fevereiro, da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos para o segundo biênio da 54a legislatura. Perguntado como via o desenrolar desse segundo biênio, o deputado disse "Tomara que possamos tratar nesse período de questões importantes para o nosso país, tais como: Reforma Tributária, que possa distribuir de forma mais justa recursos para estados e municípios; Reforma Política, para tratar de assuntos como eleições conjuntas, sistema eleitoral, voto não obrigatório, voto aberto nas votações da Câmara, financiamento de campanhas, entre outros; Reforma Previdenciária, que possa dar dignidade aos aposentados e pensionistas; Reforma Ministerial, para diminuir a máquina estatal; criação do Ministério da Segurança Pública, para que, com recursos próprios, possamos atacar a questão da criminalidade e da violência; ficha limpa nos 3 Poderes e nas 3 esferas da federação brasileira; Reforma Penitenciária, para que não tenhamos, ao invés de recuperação social dos apenados, verdadeiras universidades do crime, entre tantas outras". O deputado, como pode se ver nas fotos, acompanhou os presidentes do Senado e da Câmara, na subida da rampa do Congresso Nacional, juntamente com todos os líderes, bem como teve a oportunidade de falar com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, que compos a mesa de honra, ao lado dos presidentes do Senado e da Câmara, sobre o seu livro "SALVANDO VIDAS - Drama e Esperança nas ruas do Rio de Janeiro.