Por Carlos Alberto Lopes
No próximo dia 1º de janeiro de 2013, 5.565 prefeitos
eleitos brasileiros deverão tomar posse para conduzir os destinos de suas
cidades.
Com exceção dos prefeitos das capitais brasileiras – e ainda
assim as dos estados mais fortes – a grande maioria deles deverão encontrar
sérias dificuldades para conduzi-las.
Mas isto não é uma novidade. Desde que me entendo por gente
na administração pública, e já lá se vão 4 décadas, os nossos municípios estão
sempre na pindaíba; sempre de pires nas mãos em busca de socorro junto aos seus
governos estaduais e federal.
Os IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) dos municípios –
que mede a qualidade de vida dos seus cidadãos – estão sempre aquém dos
tributos (impostos, taxas e contribuições de melhoria) que são cobrados, como
também acontece com o nosso país.
Ainda agora, o IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento
Tributário, que a partir de dados da OCDE – Organização para a Cooperação e o
Desenvolvimento Econômico e da ONU – Organização das Nações Unidas relativos a
2011, compara a carga tributária dos 30 países que mais arrecadam impostos como
proporção do PIB – Produto Interno Bruto com o IDH – Índice de Desenvolvimento
Humano.
Pois bem, o nosso país é um dos desses 30 países que tem uma
das mais altas cargas tributárias (36,02%), com o IDH de 0,718, com um Índice
de Retorno de Bem Estar a Sociedade de
134,61, ficando em último lugar entre os 30 estudados.
Para se fazer uma rápida comparação com os 2 primeiros
países colocados da lista, a Austrália, primeira colocada, tem uma carga
tributária de 25,60%, com um IDH de 0,929 (o melhor índice considerado é 1) e
um Índice de Retorno de Bem Estar a População de 164,53. Os Estados Unidos,
segundo colocado, tem uma carga tributária de 25,10%, com um IDH de 0,910 e um
Índice de Retorno de Bem Estar de 163,49.
Resumo da ópera: No Brasil paga-se muito imposto e não temos
o retorno devido nos serviços públicos que deveriam ser prestados pelos órgãos
integrantes dos governos federal, estaduais e municipais.
Sabem por que? Porque a nossa administração pública
brasileira gasta muito e mal, resultado da má aplicação dos recursos
arrecadados dos contribuintes. Falta gestão.
Fazer gestão na administração pública e cuidar dela como se
fosse a nossa casa.
Em nossas casas fazemos um planejamento de vida; preparamos
um orçamento anual
de quanto podemos gastar com empregada (s); com água; luz;
telefone; alimentação; educação; saúde; transportes; aluguel; vestuário, entre
outras. Estamos sempre atentos e preocupados em diminuir as despesas de forma
reacional e, se possível, aumentar a receita, quem sabe atuando em mais de uma
atividade.
Na administração pública, os prefeitos e suas equipes precisam
TRABALHAR de forma competente, eficaz, todos os dias que Deus nos dá,
racionalizar a equação RECEITA X DESPESA, a fim de não termos, como na maioria
das prefeituras brasileiras, em seus orçamentos, 90% com gastos de custeio
(pessoal, materiais, serviços) e 10% (quando muito) com investimentos (obras,
saúde, educação, segurança, transportes, habitação, saneamento, entre outros),
sob o falso argumento de que não há dinheiro.
É que na nossa casa o “dinheiro é nosso” e na administração
pública o “dinheiro é da viúva”, não é assim que se diz? Gestores públicos, população
em geral, o dinheiro não é da viúva; o dinheiro é meu, é vosso, que pagamos os
tributos (impostos, taxas e contribuições de melhorias) para termos o direito
de ter uma melhor qualidade de vida.
Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN / RJ
