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segunda-feira, 21 de novembro de 2011

REFORMA MINISTERIAL - Por Carlos Alberto Lopes

http://www.dicas.com.br/sites/800/889/00000242.pdf


Ouve-se dizer nos bastidores que a nossa presidente Dilma pretende fazer uma Reforma Ministerial no início do próximo ano.
Tal notícia deve-se a inúmeros fatores, mas talvez o principal seja o do crescimento desmesurado da máquina administrativa do governo federal, com crescentes despesas de toda a ordem, em especial as com pessoal.
Senão, vejamos: só com pagamento da folha de pessoal dos servidores públicos civis da União, o governo federal gasta por ano 97 bilhões de reais.
Se o orçamento inicial da União para 2011 foi de R$ 2, 073 bilhões (dois trilhões e 73 bilhões), considerando o corte de R$ 50 bilhões que lhe foi feito posteriormente, temos que os gastos com despesas de pessoal representam 4,8%.
Ah!, 4,8% com despesas dos servidores públicos civis da União é pouco. Não sei se é pouco. Só sei que poderia ser muito menor se considerarmos a evolução no tempo com essas despesas, que a maioria da população brasileira não conhece, a saber, em números absolutos e aproximados: em 2005, 27 bilhões; em 2006, 36 bilhões; em 2007, 50 bilhões; em 2008, 72 bilhões; em 2009, 72 bilhões; em 2010, 97 bilhões; em 2011 (1º semestre), 276 bilhões.
O Brasil tem hoje em sua estrutura governamental, 24 ministérios; 9 secretarias com nível de ministério; e 6 órgãos com status de ministério, portanto 39 nove ministérios.
Muitos dessas secretarias e ministérios dispõem de atividades superpostas e foram criadas para dar sustentabilidade política ao governo no Congresso Nacional, eis que este nomeia os seus dirigentes de acordo com o peso de suas bancadas no parlamento brasileiro.
É assim aqui e no mundo, mas convenhamos que a nossa máquina é extremamente pesada, com cerca de 30 mil cargos em comissão, enquanto nos países desenvolvidos, como, por exemplo, nos Estados Unidos esses números não chegam a 3 mil.
O resultado desse exagero, como temos visto, é a ineficiência, o desperdício, os desvios de conduta (porque não há compromisso e nem responsabilização daqueles que são nomeados transitoriamente em cargos de comissão), a inversão da pirâmide dos investimentos versus despesas de custeio, com estas (despesas de custeio) invariavelmente muito maiores do que aquelas (investimentos).
O resultado disso é o beneficiamento do aparelhamento partidário em detrimento da meritocracia, na qual deveriam ocupar os postos de chefia intermediária aqueles servidores concursados compromissados com a causa pública.
O resultado disso é que não temos dinheiro para atender a saúde, tendo o governo central que defender a criação de novos impostos; a segurança, esta sim que deveria ter um ministério, com orçamento próprio, não só para atender as nossas necessidades atuais para combater o crime organizado que já começa a ter ares epidêmicos em nosso País, mas também preparar-se para o futuro, com a expectativa de deixarmos de ser a 7ª economia no mundo (só superados por Estados Unidos, China, Japão, Índia, Alemanha e Rússia) para ocupar o 5º lugar, em breve, despertando interesses bélicos em outros países.
5ª economia mundial que poderia ser abreviada no tempo se gastássemos menos e melhor, como parece propor a nossa presidente Dilma Roussef, com a Reforma Ministerial, que sugiro que seja acompanhada de uma reforma administrativa, com ações eficazes para diminuir a burocracia, que chamo de burocracia, instalada para criar dificuldades para vender facilidades.
Se depender de mim presidente Dilma, VOTAREI FAVORAVELMENTE as duas reformas.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN/RJ