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segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Deputado Dr. Carlos Alberto devende Royaltys Petróleo na ALERJ.

O deputado Dr. Carlos Alberto, participando do Forum Legislativo nas Cidades-Sedes da Copa do Mundo de futebol no Brasil - "O Poder Legislativo fazendo parte do time da Copa de 2014", realizado em 10 de outubro de 2011, pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Dputados e pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal,na ALERJ - Assembleía Legislativa do Estado do Rio de Janeiro,tendo presentes vários deputados estaduais, federais e a senadora Lídice da Mata (Bahia)defendeu o entendimento entre os estados produtores e não produtores, a fim de que não haja a judiscialização da matéria no Supremo Tribunal Federal.
O deputado defendeu a tese da segurança jurídica dos contratos já firmados pelo estado do Rio de Janeiro e a União, encarecendo aos deputados federais presentes que sensibilizem os outros deputados para que haja negociação, dizendo que o estado não pode perder de sua receita em torno de 9 bilhões de reais, valor que se reduzirá, a ser confirmada a tese de rompimento dos contratos, para em torno de 1 bilhão e meio de reiais, valor esse que só serviria para pagar a dívida mensal do estado com a União.
O deputado, fazendo uma correlação com os grandes eventos que estão por acontecer no estado, tais como Copa do Mundo de Judô e Encontro Mundial da Juventude Católica, ambos em 2013; Copa do Mundo em 2014 e Olimíadas em 2016, disse que o Estado do Rio de Janeiro não poderá perder recursos de tal monta, já que terá, além dos recursos para fazer face a previdência social dos servidores do estado e o pagamento da dívida da União com os royalties, precisará tê-los para despesas eventuais adicionais para os mesmos.