Total de visualizações de página

terça-feira, 6 de setembro de 2011

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REPARTIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO ENTRE OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO


O deputado Dr. Carlos Alberto participou no dia 31 de agosto, no Senado Federal, de audiência pública, solicitada pelos Requerimentos nº 58/2011 da Comissão de Assuntos Econômicos, de iniciativa do Senador Humberto Costa e outros senadores; nº 46/2011 da Coimissão de Infraestrutura, de iniciativa dos Senadores Francisco Dornelles e Walter Pinheiros, e nº 46A/2011, de iniciativa do Senador Walter Pinheiro e outros senadores, tendo como convidados os governadores Sérgio Cabral, do Estado do Rio de Janeiro; Renato Casagrande, governador do Espírito Santo; Geraldo Alckmin, governador de São Pulo e Eduardo Campos, governador do Estado de Pernambuco.

Na oportunidade o governador Sérgio Cabral fez uma longa exposição sobre a partilha dos royalties tanto atual quanto futura, com o pré-sal e pós sal, apontando 5 (cinco) proposições, tendo como base a criação de um fundo para fazer-se a transição para que os estados e municípios não produtores passem a receber imediatamente, sem alterar-se o recebimento dos estados produtores, com a participação dos incrementos que ocorrerão, por parte das receitas da União.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN/RJ.