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quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO E FAMÍLIA DESEJAM A TODOS UM FELIZ ANO NOVO

Ao aproximar-se o Ano Novo, o deputado Dr. Carlos Alberto e sua família, desejam a todos os seus familiares, amigos e eleitores amigos um Ano Novo de paz, saúde, amor e prosperidade. Que as bençãos do Senhor possam estar sempre presentes em seus lares, em seus recintos de trabalho, almas, mentes e corações. Com um fraternal abraço amigo do
Carlos Alberto Lopes

NOTA DE AGRADECIMENTO

Tentando me refazer da grande perda da minha querida mãe LAURA DA SILVA LOPES, agradeço as manifestações de carinho por ocasião de seu sepultamento no Cemitério de Inhaúma, no dia 26 próximo passado, de tantos quantos lá estiveram para levar-me as condolências. Agradeço a todos os meus familiares, aos meus amigos das Supervisões Regionais e da Secretaria de Estado de Governo, aos meus amigos da Operação Lei Seca, Barreira Fiscal e SOS Saúde, aos meus amigos de Itaboraí, aos meus amigos pessoais, as dezenas de e-mails que recebi de tantos outros amigos, aos amigos do face, muitos que não conheço, que me enviaram palavras de alento, enfim a todos que este espaço não me permite agradecer detalhadamente, pelo que peço desculpas por não nominá-los. Que Deus possa abençoar-vos a todos para que, com saúde, ao lado de todos os que lhes são caros, possam continuar a desfrutar do milagre da vida. Aproveito a oportunidade para desejar a todos um Feliz Ano Novo, com paz, fraternidade e AMOR.
Com enorme carinho e emoção, aceitem um fraternal abraço amigo do
Carlos Alberto Lopes

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

ACRÓSTICO PARA LAURA - Por Carlos Alberto Lopes


L aura da Silva Lopes
A amiga de todas as horas
U ma mulher guerreira, sem temores
R ara pedra preciosa que guardaremos em nossa história
A mou e foi amada por tantos quantos que com ela conviveram

D eixa-nos depois de 92 anos
A té que nos encontremos quando Deus quiser

S entiremos a tua falta com saudades
I remos, no entanto, te amar sempre
L ouvando o teu nome no Senhor
V ivenciando a tua memória
A mor, amor, amor...

L iberdade para a tua nova caminhada
O nde estiveres lembra-te de nós
P erdão pelas faltas que te cometemos
E xorta o Pai em nosso nome
S erás sempre por nós louvada

Carlos Alberto Lopes é filho, com muita honra, de Laura da Silva Lopes

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

NOTA DE FALECIMENTO

Cumpro o doloroso dever de comunicar a todos os meus familiares e amigos que ontem - 26 de dezembro de 2011 - aos 92 anos, faleceu a minha grande amiga LAURA DA SILVA LOPES, minha queridíssima mãe, exemplo de vida.

Rogo a Deus, na unidade da Santíssima Trintade, que é o Pai, o Filho e o Espírito Santo, que a receba aconchegantemente em SUA Morada para que, iluminada, possa continuar a sua caminhada.

Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo que no último suspiro que lhe concedeu, o fez mansamente, não a deixando sofrer.

Descanse em paz, minha querida confidente e amiga.

Estiveste, estás e estarás SEMPRE conosco.

O teu corpo se vai, mas a tua alma estará sempre em nossas mentes e corações.

Ouve-me, mãe: saudades eternas do teu companheiro e amigo, com extremado carinho,

Carlos Alberto Lopes

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO DEFENDE QUE ORÇAMENTO DA UNIÃO PREVEJA VALORES PARA ATENDER A MELHORIA DAS APOSENTADORIAS E DAS PENSÕES

O deputado Dr. Carlos Alberto defendeu que o Orçamento Geral da União que está para ser aprovado pela Câmara dos Deputados contenha recursos para melhorar os valores das aposentadorias e das pensões. Segundo o Ministério da Previdência Social, o Brasil tem 27 milhões de aposentados e pensionistas regidos pelo Regime Geral de Previdência, ou seja, que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. De acordo com o deputado, os aposentados e pensionistas têm perdido o poder aquisitivo. Nos últimos 15 anos, segundo estudos da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP), 4 milhões e meio de aposentados do INSS que recebiam mais de um salário mínimo passaram a receber apenas o piso. Esses mesmos estudos apontam que 18 milhões e 300 mil aposentados no País recebem apenas o salário mínimo. Sobre o assunto, o deputado disse: "Não é justo que estejamos prevendo recursos no orçamento para aujmentar o salário mínimo e diversos salários de vários segmentos dos 3 Poderes, a partir do ano que vem e não coloquemos recursos para os aposentados e pensionistas, sobretudo no momento em que esses homens e mulheres, que tanto contribuiram para o País, mais precisam com a aquisição de remédios, planos de saúde e outras despesas inerentes à velhice".

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

SONHO QUE UM DIA O NOSSO PAÍS POSSA AGIR ASSIM:

Dias antes do jogo entre Benfica e Sporting (1-0), a Coca-Cola decidiu pôr à prova a honestidade dos adeptos.

No estádio da Luz, perto das bilheteiras, foi deixada uma carteira no chão com um cartão de sócio do Sporting e um bilhete para o dérbi do passado sábado. O objectivo era perceber se as pessoas iriam devolver a carteira ou ficar com ela.

95% das pessoas devolveram a carteira, atitude que foi filmada por várias câmaras ocultas. Para recompensar a honestidade daqueles que não se deixaram tentar, a Coca-Cola ofereceu um bilhete para o jogo.

No sábado, antes do apito inicial, o vídeo foi exibido nos ecrãs gigantes do estádio da Luz, perante os aplausos de mais de 60 mil pessoas.
Numa altura em que os portugueses se preparam para enfrentar inúmeras medidas de austeridade, a Coca-Cola quis divulgar uma mensagem diferente:
"Há razões para acreditar num mundo melhor."

O BALÃO QUE SALVA VIDAS - Por Carlos Alberto Lopes

Qual o bem mais precioso que um ser humano pode ter? Uma mansão, um automóvel importado, um anel cravejado de brilhantes, um jatinho particular?
Certamente que não.
Quando faço as minhas palestras sobre a gravíssima questão álcool x direção, que mata mais do que em guerras, por ocasião dos debates, uma resposta é uníssona: A VIDA, complementada por uma frase: “uma vida não tem preço”.
Pois bem, quando introduzimos o balão como um dos dispositivos da política pública Operação Lei Seca, aqueles que eram contra as nossas operações, diziam: “o governo quer aparecer”.
E eu, como um dos formuladores dessa política pública e seu ex-coordenador geral, pacientemente, explicava: “o balão tem duas funções básicas: a primeira, a de segurança, porque o cidadão quando dirige em alta velocidade, ao avistar o balão iluminado à noite, automaticamente, diminui a mesma, preservando a sua vida e a dos seus semelhantes; a segunda, a da presença do aparelho estatal nas ruas, evitando as blitz falsas utilizadas pela bandidagem para roubar, assaltar e/ou matar.
Tem outros papéis, que só fui descobrir após alguns meses de nossas operações, revelados por alguns amigos, quais sejam: o da conscientização e o da inibição.
Os amigos quando me encontram dizem: “quando a gente vê aquele balão treme nas pernas”.
E eu sempre pergunto: mas por que? “Porque quando a gente avista o balão, se bebeu, reza para não ser abordado, eis que sabemos que não tem “jeitinho” e nem “carteirada”.
Numa oportunidade, estávamos na Av. Brasil, quando avistamos um cidadão que vinha em alta velocidade e quando viu o balão parou a uns 50 metros da nossa Operação. Ficamos observando os seus movimentos. As luzes do carro se apagaram e o cidadão ficou inerte no carro. Passados alguns minutos fomos observar o que havia acontecido. O cidadão estava em coma alcoólico e tivemos que leva-lo às pressas para o hospital.
O balão salvou mais uma vida, dentre as milhares que já salvamos ao longo de quase 3 anos de atividades ininterruptas, todos os dias da semana.
Vidas que já vem sendo salvas em 11 estados da federação brasileira, em razão da adoção por eles desta política pública deflagrada pioneiramente no estado do Rio de Janeiro.
Política pública que deu eficácia à Lei Federal nº 11.705, de 19 de junho de 2008, porque, como sabemos, as leis que não são seguidas de políticas públicas, tornam-se letras mortas.
Política pública que até aqui já abordou 650 mil cidadãos; multou, à contra-gosto, 120 mil; rebocou 30 mil veículos; recolheu 50 mil habilitações; fez 580 mil testes, tudo em nome da preservação da vida humana.
Que neste Natal, e no Ano Novo que está por vir, possamos embarcar no novo balão que deverá subir aos céus para conscientizar aqueles que ainda não perceberam que a Operação Lei Seca não é contra a bebida e sim a favor da vida.
Feliz Natal para todos!

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN/RJ

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE ACABA COM A FILA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS


O deputado Dr. Carlos Alberto apresentou Projeto de Lei que altera a Lei Federal nº 10.048/2.000, que trata do atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados para idosos (igual ou superior a 60 anos), gestantes, lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo e pessoas portadoras de deficiência.

Segundo o deputado, embora haja previsão legal em priorizar o atendimento a essas pessoas, o fato é que, na prática, colocam-se placas com inscrições de "atendimentos exclusivos com filas especiais", que em nada agilizam o atendimento, ficando essas pessoas, muitas vezes, mais tempo esperando do que as filas consideradas normais.

Para o deputado o espírito da legislação vigente não está sendo cumprido, qual seja o de essas pessoas serem atendidas IMEDIATAMENTE, na frente daqueles que estão em qualquer fila.

Assim é que o Projeto de Lei apresentado pelo deputado preve que os órgãos públicos e privados deverão orientar para que as pessoas acima mencionadas possam ser atendidas em quaisquer filas.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE BENEFICIARÁ OS TAXISTAS


O deputado Dr. Carlos Alberto apresentou um Projeto de Lei que altera e disciplina a Lei Federal nº 12.468/2011, esta que regulamentou a profissão de taxista, para tornar obrigatório o uso de taxímetros, com medições baseadas em GPS, conectadas a centrais de autenticação e aferição via GPRS, cujas tecnologias empregadas, num único sistema integrado, com múltiplas funções, em um único dispositivo, facilitarão em muito as atividades dos taxistas no dia-a-dia, a saber:

1)Modernização dos processos de despacho com benefício para o usuário final do serviço, que terá o tempo de atendimento bastante diminuído;

2)Atualização e aferição das matrizes tarifárias de forma remota, através de acesso aos servidores de validação de tarifas dessas entidades credenciadas;

3)Monitoramento de toda a frota pelo poder publico e pelo Sindicato, Associações e Cooperativas em tempo real;

4) Geração de dados que permite o monitoramento das condições de tráfego de toda a cidade em tempo real, que contribuirá para a fluidez no trânsito;

5)Veiculação autorizada de mensagens dirigidas a um ou a todos os veículos, inclusive de várias frotas, em tempo real;

6)Veiculação de mensagens e conteúdos publicitários ou de interesse público geo-referenciados;

7)Reserva de espaço de divulgação de conteúdos de comunicação do poder publico em todas as frotas circulantes, sem custo para o mesmo;

8)Maior segurança para os usuários e os taxistas, estes que terão seus veículos monitorados em tempo real, que poderão acessar as centrais instaladas, em caso de emergências;

9)Término de atividade pirata, pela autenticação dos dispositivos através da web(internet), em servidores de autenticação das entidades credenciadas, de forma a evitar o exercício dessa atividade de transporte publico de formam não autorizada pelo poder concedente;

10)Implantação do Sistema sem custo para os taxistas, eis que serão bancados pelas mensagens e conteúdos publicitários veiculados, com a possibilidade, inclusive, de geração de receita adicional através de comissões de veiculação de material publicitário nesses dispositivos.

A propósito do Projeto de Lei apresentado, o deputado Dr. Carlos Alberto, diz: “Precisamos enfrentar o desafio que temos pela frente para modernizar as tecnologia utilizadas em veículos de aluguel no Brasil, para fazer frente a demandas dos milhões de visitantes que termos por ocasião da Copa das Confederações, Encontro Mundial da Juventude, Campeamento Mundial de Judô, estes em 2013; Copa do Mundo em 2014 e Olimpíadas em 2016. Os taxímetros atualmente utilizados se baseiam em tecnologia ultrapassada, que não permitem a oferta de facilidades, decorrentes da conectividade entre WEB (internet) e o processo de medição realizado através da obtenção de coordenados pelo uso do GPS. Não é possível que sejamos a 5ª economia do mundo em potencial e estejamos prestando serviços de taxi de 5ª categoria.”

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO É RECEBIDO PELA ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS

O deputado Dr. Carlos Alberto foi recebido pelo presidente da Federação e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro, Marcos Diaz, no dia 16 de dezembro de 2011. Na oportunidade, representantes de taxistas participaram do encontro, em busca de soluções conjuntas para a reorganização desse sistema de serviços, de fundamental importância não só para a população do estado do Rio de Janeiro, como para os milhões de turistas que virão para o Brasil participar de mega eventos, como: Rio + 20, em 2012; Copa das Confederações; Encontro Mundial de Jovens; Campeonato Mundial de Judô, em 2013; Copa do Mundo, em 2014; e Olimpíadas, em 2016.O deputado Dr. Carlos Alberto apresentou os projetos que pretende desenvolver para os taxistas nas áreas de saúde; educação; habitação; sistema único de georeferenciamento, entre outros. Discutiu-se, também, a idéia de criar-se uma cooperativa de crédito para os taxistas, a fim de viabilizar recursos para os projetos a serem desenvolvidos, sem prejuízo de conseguir-se financiamentos subsidiados pelos órgãos governamentais competentes.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

DEPUTADO DR. CARLOS DÁ ENTREVISTA DE 10 MINUTOS A TV CÂMARA SOBRE UPPs

O deputado Dr. Carlos Alberto concedeu entrevista à TV Câmara sobre as UPPs - Unidades de Políticas Pacificadoras, oportunidade em que fez um retrospecto dessa política pública, desde a 1ª UPP instalada na Comunidade Santa Marta, em Botafogo, no Rio de Janeiro, da qual participou como subsecretário de estado de Governo, coordenando equipes da Secretaria de Estado de Governo, que para lá foram destacadas para fazer um levantamento sócio-econômico, a fim de verificar quais as necessidades emergenciais para o estabelecimento de políticas públicas sociais e econômicas que pudessem resgatar a cidadania dos seus moradores, dando-lhes dignidade e oportunidade de trabalho e auto-sustentabilidade. Na entrevista o deputado fez um retrospecto das UPPs existentes, as suas dificuldades, os benefícios que foram oferecidos, o número de comunidades atendidas com seus respectivos habitantes, o número de policiais empregados, o número de redução do índice de criminalidade e violência. O deputado propôs a federalização das UPPs, como forma de neutralizar a migração dos traficantes e milicianos, os quais, ao se verem acuados pela polícia do Rio de Janeiro, transferem-se para outros municípios do estado e/ou para outros estados da federação. Ao falar sobre Reforma Ministerial, que vem sendo defendida pelo próprio governo, em razão da existência de 39 ministérios (ministérios + secretarias com status de ministérios), com superposição de atividades, o deputado sugeriu a criação do Ministério da Segurança Pública que, segundo o deputado, juntamente com o da Saúde e o da Educação, constituem-se nos pilares básicos da cidadania, do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida de um povo.
A entrevista gravada irá ao ar no próximo dia 16 de dezembro - 6a feira - às 8:15; 13:30 e 20 horas.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO PEDE A MINISTRO DA SAÚDE PARA LIBERAR RECURSOS PARA ITABORAÍ


O deputado Dr. Carlos Alberto, por ocasião da audiência pública realizada em 07 de dezembro, com o Ministro da Saúde - Alexandre Padilha - oportunidade em que o ministro explicitou o Plano de Combate ao Crack, solicitou que fosse liberada a emenda no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), nos seguintes termos: "Ministro, como ex-subsecretário de estado de Governo, formulador e ex-coordenador geral da política pública Operação Lei Seca, por solicitação do governador Sérgio Cabral, que vem salvando milhares de vidas, já sendo implentada em 11 estados da federação brasileira, e como cidadão itaboraiense peço, encarecidamente, liberar a emenda já autorizada pela presidente Dilma Roussef, no valor de R$ 1.500.000,00 para construção de clínicas de saúde em Itaboraí. Tal solicitação se deve a instalação do COMPERJ, que levará para Itaboraí milhares de cidadãos que precisarão fundamentalmente de saúde."

O deputado esclareceu que essa emenda de R$ 1.500.000,00 refere-se a este ano, fora as que já apresentou para o ano que vem no valor global de R$ 10 milhões para várias áreas do município.

O deputado solicitará também ao ministro Padilha a disponibilização de um "consultório de rua", que se constitui de uma van, com médicos, enfermeiros, psicólogos e lideranças locais, para atender aos usuários de drogas, que é uma das ações do mencionado Plano de Combate ao Crack.

O deputado Dr. Carlos Alberto disse ainda que, com a instalação do COMPERJ, com o número crescente de emprego de mão de obra masculina nas obras, teve notícia que começa a surgir, infelizmente, as "indústrias" das drogas e da prostituição em Itaboraí, as quais, se não cuidadas, aumentarão a criminalidade e a violência já existentes.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO TEM ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O DIA

Em resposta aqueles que vem criticando a Operação Lei Seca, mormente os que se consideram acima das leis, tentando dar "carteiradas" e "jeitinhos", o deputado escreveu o artigo intitulado "ALHOS E BUGALHOS", que foi publicado dia 06 de dezembro, na coluna Opinião, às folhas 22. Segundo o deputado, todos aqueles que fizerem críticas destrutivas por essas razões, receberão a devida resposta, porque "não é possível que essas pessoas, que tem poder de influir no inconsciente coletivo, queiram desmoralizar um trabalho sério, realizado por cerca de 200 agentes que todos os dias, há 30 meses, vão para as ruas nas madrugadas, colocando muitas vezes as suas vidas em risco para salvar as de seus semelhantes. Isto é um desrespeito, uma covardia com aqueles que não tem voz. Eu os defenderei, para que esses intrépidos guerreiros da madrugada possam continuar a salvar milhares de vidas . A sociedade brasileira não aceita mais esses tipos de procedimentos. Exemplo disso é a aprovação da Operação Lei Seca pela população do Rio de Janeiro com 97%. Vamos em frente INTRÉPIDOS GUERREIROS DAS MADRUGADAS!!! Eu estou com vocês. Os cidadãos de bem estão com vocês".

sábado, 3 de dezembro de 2011

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO REVERENCIA O DIA NACIONAL DO SAMBA - 2 DE DEZEMBRO

Ary Barroso
O deputado Dr. Carlos Alberto reverenciou o Dia Nacional do Samba. Para aqueles que não sabem porque foi instituída esta data, o deputado informa que o saudoso Ary Barroso, um dos maiores compositores brasileiros de todos os tempos, que nunca tinha ido à Bahia, compôs o samba "Na Baixa do Sapateiro", que em um dos seus versos diz: na Baixa do Sapateiro eu encontrei um dia, a morena mais frajola da Bahia...". Após o sucesso, um dia, Ary Barroso foi a Bahia no dia 2 de dezembro. Em razão disso o vereador baiano Luiz Monteiro da Costa propôs que todo dia 2 de dezembro fosse comemorado como Dia Nacional do Samba.
O deputado fez referências elogiosas a vários sambistas, dentre outros: Da. Ivone Lara, Jovelina Pérola Negra, Beth Carvalho, Elza Soares, Zeca Pagodinho, Martinho da Vila, Monarco, Cartola, Candeias, João Nogueira.
Àqueles que vivem dizendo que o samba está morrendo, o deputado responde: "O samba, genuinamente brasileiro, jamais morrerá porque as suas letras retratam o dia a dia dos acontecimentos dos cidadãos do mundo. O samba promove o maior espetáculo da terra que é o Carnaval. O samba é cultura, história, geografia, educação, literatura, emoção, alegria, lazer, dentre tantos outros atributos que se lhes possa dar. O samba, os seus compositores e intérpretes merecem todas as nossas homenagens por tudo o que representa o nosso País. Parafraseando a canção, digo: "quem não gosta de samba, bom sujeito não é, é ruim da cabeça, ou doente do pé". Viva o samba brasileiro". O samba referência para o deputado é "Aquarela do Brasil", que diz: "Brasil, meu Brasil brasileiro, meu mulato insoneiro, vou cantar-te nos meus versos. O Brasil samba que dá, bamboleio que faz gingar, o Brasil do meu amor, terra de Nosso Senhor... ".

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

CONSTITUIÇÃO NÃO ESQUECIDA - Por Carlos Alberto Lopes


Constituição Parte II

O extraordinário na democracia é a admissão do princípio do contraditório, do debate, da discussão em termos elevados, do esclarecimento.
É com base nessas premissas que peço vênia ao ilustre articulista Gustavo Alves Pinto Teixeira, que teve o seu artigo “Constituição Esquecida” publicado no Jornal O Globo, edição de 29 de novembro de 2011, às folhas 7, na coluna Opinião para, respeitosamente, como ex subsecretário de estado de Governo, formulador e ex-coordenador geral da política pública Operação Lei Seca, prestar alguns esclarecimentos, a fim de que a população não imagine que ao longo de 30 meses ininterruptos estamos descumprindo a nossa Constituição Federal. Isso seria inaceitável.
Quanto aos princípios constitucionais fundamentais, a política pública Operação Lei Seca, observa a cidadania e a dignidade da pessoa humana; a uma porque respeita os cidadãos que aborda em suas ações, eis que, como bem disse o articulista, convida-os a fazer o teste do etilômetro, procedimento que chamo de “abordagem cidadã”, não havendo intimidação, aliás alvo de elogios constantes por parte dos abordados; a duas porque, ao trabalhar incessante e diuturnamente para salvar vidas preventivamente, defende a dignidade humana, já que os feridos, mutilados e/ou mortos perdem as suas dignidades, por mais que queiramos contraditar.
A regra da presunção da inocência é absolutamente compatível com o convite para fazer o teste do etilômetro, justamente porque, como também observa o artigo, “quem não deve não teme”. Se o cidadão não bebeu, e isso só poderá ser constatado com a realização do teste, porque negar-se a fazer o teste? O agente ao fazer o teste, até que saia o seu resultado, presume a inocência do cidadão.
Diante da calamidade, da tragédia, do genocídio que ocorre no mundo em relação aos acidentes de trânsito, que mata mais do que em guerras, cujas mortes só são superadas pelas doenças do coração e de câncer, com 1 milhão e 300 mil mortos, até que os fins justificariam os meios, mas não é o caso.
A Operação Lei Seca atende as legislações constitucional e infra-constitucional. Atende a Constituição, a Lei Federal n. 11.705, de 19 de junho de 2008, ao Código de Trânsito Brasileiro, entre outras.
Peço vênia para ponderar que não consigo entender a tese de que é preciso esperar acontecer acidentes, que poderão ocasionar ferimentos, mutilações e/ou mortes para depois fazer a abordagem.
Assim também não entendeu o Supremo Tribunal Federal que, recentemente, decidiu que o condutor de veículo alcoolizado, mesmo que não produza acidentes, comete crime.
Os especialistas na análise de acidentes de trânsito são pródigos em afirmar que mais de 50% de acidentes de trânsito ocorrem em razão da trágica mistura álcool x direção.
Nesse sentido, é necessário, sim, demonstrar que a mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta.
O benefício da inocência até prova em contrário é absolutamente respeitado pelos procedimentos da Operação Lei Seca. Todo o agente da política pública em questão, até o resultado do teste, presume a inocência do condutor do veículo, não o acusando informal ou formalmente em nenhum momento.
As acusações administrativas ou criminais, como estabelecem as leis, respeitam o devido processo legal, conforme graus de alcoolemia registrados no etilômetro, com os assentamentos devidos e encaminhamentos aos órgãos competentes, não havendo, portanto, excessos da máquina estatal.
À assertiva do articulista de que há “anseios da coletividade de que devamos ter leis que eficazmente resguardem a vida no trânsito, ainda mais quando esta se vê ameaçada pelo fatal binômio álcool-direção”, posso confirmar com o resultado de uma pesquisa realizada pelo IBPS - Instituto Brasileiro de Pesquisa Social para a Revista VEJA Rio, que apontou que 97% da população do Rio de Janeiro aprova a Operação Lei Seca, porque vem salvando milhares de vidas, tornando-se referência nacional, que já vem sendo estudada e/ou operacionalizada por 11 estados da federação brasileira
Observo ao eminente advogado que a Operação Lei Seca tem dois focos: o da fiscalização e o da conscientização que é realizada admiravelmente pelos nossos cadeirantes, todos que foram vitimados porque beberam e foram dirigir ou por alguém que bebeu.
Como podemos observar, a Constituição não foi esquecida; nem os seus princípios constitucionais; nem o estado democrático de direito; nem o devido processo legal; nem a presunção de inocência; nem o exercício da democracia, que me permite externar esclarecimentos a população, em nome da preservação da vida, esta muito mais importante do que quaisquer pontos de vista diferenciados.
Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN/RJ

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO PARTICIPA DA XII CONFERÊNCIA DAS CIDADES PARA DISCUTIR A ERRADICAÇÃO DOS LIXÕES

O deputado Dr. Carlos Alberto participou no dia 29 de novembro, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, da XII Conferência das Cidades, cujo tema principal foi a erradicação dos lixões até 2014 das cidades do nosso País.
Para o deputado, ainda que 58% do total do lixo produzido no Brasil, em torno de 60 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos por ano, tenha a destinação correta; que nas principais cidades a coleta possa chegar a 98% desse volume total, muito há ainda que se fazer para erradicar os 4.216 lixões existentes em nosso País, sem qualquer tratamento, com graves conseqüências para a saúde da população, sobretudo nos municípios mais pobres, que não tem condições de arcar com os custos de construção de um aterro sanitário que gira em torno de R$ 4 a 5 milhões.
O deputado ressalta que a solução é o cumprimento da Lei Federal n. 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que dispõe que todas as prefeituras terão de contar com planos de gestão de resíduos até agosto de 2012, sem o que não conseguirão aporte de recursos do Ministério das Cidades para financiamento de consórcios entre os municípios, cujo valor estimado é da ordem de R$ 9,6 bilhões.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO TOMARÁ POSSE NO PARLAMENTO DO MERCOSUL

O deputado Dr. Carlos Alberto tomará posse na próxima 6a feira, dia 2 de dezembro, em Montevidéu, no Uruguai, juntamente com mais 36 parlamentares brasileiros, no Parlamento do Mercosul.
Na oportunidade deverão ser aprovadas as mudanças regimentais e o aumento do Parlasul para 2012.
De acordo com as novas reformulações, a Argentina passará a contar com 21 representantes; o Paraguai e o Uruguai, com 18 representantes cada um; e o Brasil com 37 membros (27 deputados e 10 senadores).
É no PARLASUL que se discutem as negociações entre os 4 países que o integram.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO PARTICIPARÁ DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO STF PARA DEBATER SOBRE A LEI SECA

O deputado Dr. Carlos Alberto participará, em data a ser definida pelo STF - Supremo Tribunal Federal, de audiência pública para debater sobre a Lei Seca. Tal audiência foi solicitada pelo ministro Luiz Fux em razão de uma ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela ABRASEL - Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento, que questiona dispositivos que proíbem a venda de bebidas alcoólicas à beira de rodovias federais.
O deputado informa que se inscreveu para participar, como expositor, quando apresentará a política pública Operação Lei Seca que, no Rio de Janeiro, vem salvando milhares de vidas.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO AGRADECE A DIRETORA GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PELA PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES DA OPERAÇÃO LEI SECA


Da esquerda para direta a deputada keiko Ota, a diretora geral da Polícia Rodoviária Federal Maria Alice, Deputado Dr. Carlos Alberto e o Deputado Stepan Nercessian

O deputado Dr. Carlos Alberto, em reunião ontem na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, oportunidade em que a mesma recebeu a visita da diretora geral da Polícia Rodoviária Federal - Maria Alice Nascimento Souza - que o fez para agradecer as emendas apresentadas pela mencionada Comissão em favor daquela entidade, aproveitou o ensejo também para agradecer à diretora pela participação da PRF nas ações da Operação Lei Seca, quando esta atua nas rodovias federais.
O deputado fez um retrospecto das ações da política pública Operação Lei Seca ao longo de 30 meses ininterruptos que vem salvando milhares de vidas no Rio de Janeiro.
O deputado disse que subscreveu as emendas para a Polícia Rodoviária Federal, em especial a disponibilização de recursos para a construção de uma Academia, que possibilitará uma melhor formação dos policiais rodoviários federais como uma forma de agradecer a participação desses policiais na Operação Lei Seca.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

ALHOS COM BUGALHOS - Por Carlos Alberto Lopes

CARTEIRADA PARTE II

É verdadeiramente impressionante como aqueles cidadãos que se julgam acima das leis reagem às políticas públicas que são criadas para minorar o sofrimento da população, como a Operação Lei Seca, deflagrada no Rio de Janeiro, em 19 de março de 2009, com o único objetivo de preservar a vida humana.
Política pública que foi formulada pioneiramente em nosso País, pelo Estado do Rio de Janeiro, observado o genocídio que vem ocorrendo no mundo, com 1 milhão e 300 mil mortos em acidentes de trânsito, por ano; 50 milhões de feridos e gastos da ordem de U$$ 500 bilhões de dólares com despesas médico-hospitalares, judiciais, de seguros e previdenciárias; em nosso País, com 62 mil mortos, segundo últimos dados do DPVAT, 500 mil feridos, 230 mil internações hospitalares, 140 mil mutilados e gastos de R$ 40 bilhões de reais (dados anuais); e em nosso estado, com 35 mil feridos e 2.500 mortos, por ano.
Excesso de barulho fazem aqueles que não querem cumprir o Art. 5º da Constituição Federal que diz: "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...", quando os demais reles mortais a cumprem e a aprovam, como foi o caso da Operação Lei Seca, que obteve 97% de aprovação pela população do Rio de Janeiro, em pesquisa realizada pelo IBPS - Instituto Brasileiro de Pesquisa Social para a Revista VEJA Rio.
A recusa ao teste do etilômetro, conhecido popularmente como bafômetro, está permitida no Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Ninguém é obrigado a fazê-lo, mas no caso de tal recusa o mesmo Código, no parágrafo terceiro do Art. 277, diz que o cidadão será multado em R$ 957,77; perderá 7 pontos na carteira de habilitação; e terá o veículo rebocado se não conseguir um outro condutor que faça o teste e seja habilitado para conduzi-lo.
Fico pasmo com a defesa da tese de que para abordar os cidadãos que conduzem veículos, para convidá-los a fazer o teste do etilômetro, já que não há obrigatoriedade por parte dos agentes da Operação Lei Seca, deva-se esperar que os mesmos estejam envolvidos em acidentes. Ou seja, é esperar acontecer para depois agir.
Misturar a Operação Lei Seca, que vem salvando milhares de vidas ao longo de um árduo trabalho de 200 agentes, todas as madrugadas, colocando em risco as suas próprias vidas para salvar a de seus semelhantes, com royalties do petróleo, com milícias, pelo suposto desrespeito as leis e constituições, como o fez um articulista no Jornal O Dia, em sua edição de 30 de novembro, às folhas 20, no espaço Opinião, sob o título EXCESSO DE BARULHO, é misturar alhos com bugalhos, atitude tomada somente por aqueles que ainda não perceberam que a sociedade brasileira não aceita mais o exercício da "carteirada", do suborno, razão do êxito da Operação Lei Seca que hoje já está sendo alvo de estudos e/ou operacionalizada por 11 estados da federação brasileira.
Felizmente, o Supremo Tribunal Federal acaba de decidir que só o fato de o cidadão estar alcoolizado já comete crime, independemente de ter vitimado alguém ou não. Felizmente, o Senado da República acaba de aprovar na Comissão de Constituição e Justiça penas mais duras para aqueles que, irresponsavelmente, bebem e vão dirigir, ceifando as suas vidas e/ou a dos seus semelhantes.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO VISITA MONSENHOR AROLDO, DIRIGENTE DA CATEDRAL DO RIO DE JANEIRO

Após ter estado com o arcebispo do Rio de Janeiro - Dom Orani Tempesta, por ocasião do Dia Mundial em Homenagem às Vítimas de Trânsito, na Quinta da Boa Vista, no dia 20 de novembro, o deputado Dr. Carlos Alberto esteve no dia 25 de novembro com o Monsenhor Aroldo, na Catedral do Rio de Janeiro, para pedir apoio da Igreja no sentido de aderir a causa da Operação Lei Seca, qual seja a de salvar vidas.
O deputado se fez acompanhar do assistente do Monsenhor - Sandro Capadócia. O deputado considera de fundamental importância o apoio da Igreja junto aos seus fiéis, no sentido de fazer um trabalho de conscientização, para mostrar que a Operação Lei Seca não é contra a bebida e sim a favor da vida. O deputado tem repetido à exaustão que "quem desejar beber que o faça, mas após a ingestão de álcool, nunca dirija, para não se matar e nem ao seu semelhante". O deputado ficou impressionado com as dependências da Catedral que não conhecia e com as informações que recebeu do monsenhor, como, por exemplo, que a mesma pode abrigar até 20 mil pessoas em pé. Como já havia feito com o arcebispo, o deputado colocou-se à inteira disposição do monsenhor para o que puder ser útil na solução das inúmeras questões inerentes à mesma, onde ressalta o custo de manutenção.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO É RECEBIDO EM AUDIÊNCIA PELO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA JOSÉ MARIANO BELTRAME


O deputado Dr. Carlos Alberto foi recebido ontem pelo secretário de Segurança José Mariano Beltrame. O deputado foi ao encontro do secretário para, como titular da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado, convidá-lo para falar sobre a política pública de segurança deflagrada pelo estado do Rio de Janeiro, a partir de 2007, na referida Comissão.
Segundo o deputado, sem prejuízo das inúmeras ações que vem sendo empreendidas pela secretaria, as UPPs são, sem dúvida, as âncoras de todas as ações desenvolvidas, eis que são elas que tem oferecido às populações mais pobres, que vivem nos morros, o bem mais precioso que um ser humano pode ter, que é a liberdade, a devolução de seus territórios, o direito constitucional de ir e vir.
O secretário Beltrame aceitou de bom grado o convite e ficou de agendar para o início das atividades parlamentares do ano que vem a sua ida à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, atendendo o convite do deputado.
O deputado aproveitou também o encontro para parabenizar o secretário e o governador Sérgio Cabral pelo terceiro ano da instalação da 1a UPP, na Comunidade Santa Marta, em novembro de 2008, quando, ainda como subsecretário de estado de Governo, pode dar a sua contribuição no levantamento sócio-econômico que lá foi feito com as equipes da SEGOV, para possibilitar o ninício da UPP social.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO RECEBE ESTUDANTE DE DIREITO QUE ESTÁ FAZENDO MONOGRAFIA SOBRE A OPERAÇÃO LEI SECA NA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES

O deputado Dr. Carlos Alberto recebeu hoje em seu gabinete, no Rio de Janeiro, a estudante de direito TAYSSA MARINS DE OLIVEIRA SATO, a quem concedeu longa entrevista sobre a política pública Operação Lei Seca.
O deputado explicou à Tayssa a diferença entre a Lei Seca - Lei Federal nº 11.705, de 19 de junho de 2008, e a política pública Operação Lei Seca. A primeira - Lei Seca - como instrumento jurídico, que não tem eficácia se não for seguida de política pública; e a segunda Operação Lei Seca que, como política pública de caráter permanente (já há 30 meses), desde de 19 de março de 2009, vem salvando milhares de vidas (mais de 6 mil).
O deputado disse a Tayssa que o Brasil está cheio de leis que não são cumpridas. Por que? Porque não foram seguidas de políticas públicas.
O deputado mostrou-se impressionado com o interesse e o conhecimento da estudante Tayssa sobre os aspectos da Operação Lei Seca, o que o fez detalhar minuciosamente a política pública, desde a sua formatação até as suas ações nos dias de hoje.
O deputado convidou Tayssa para participar de uma operação e assistir a uma de suas palestras sobre a Operação Lei Seca e noticiou, em primeira mão, a Tayssa o livro que ele está ultimando, que deverá chamar-se "Salvando Vidas", já com 40 capítulos, que tratará do passo a passo dessa política que já está sendo copiada por 11 estados da federação brasileira. Para o deputado é uma forma de franquear aos 5.564 municípios brasileiros como fazer para evitar que 62 mil pessoas morram por ano, vítimas de acidentes de trânsito; 500 mil pessoas fiquem feridas; 230 mil sejam internadas nos hospitais; 140 mil fiquem mutiladas, com despesas da ordem de R$ 40 bilhões de reais anualmente e, o mais grave, que as famílias desses mortos, feridos e/ou mutilados, fiquem dilaceradas para os restos de suas vidas.

A DIFÍCIL MISSÃO DE FAZER CUMPRIR AS LEIS - Por Carlos Alberto Lopes

Ao longo de 2 anos ininterruptos, como subsecretário de estado de Governo, formulador e ex-coordenador geral da política pública Operação Lei Seca, diariamente enfrentei a dura missão de fazer cumpri as leis.
Lembro-me que quando a mesma foi deflagrada, em 19 de março de 2009, quando a mídia procurava-me para falar sobre “aquela novidade”, muita gente dizia que aquilo era “fogo de palha”, embora eu afirmasse categoricamente que a Operação Lei Seca era para valer.
Para valer no sentido amplo da expressão. Para valer no que tange a sua continuidade; para valer no concerne às “carteiradas”; para valer no que diz respeito “a grana para o guarda”; para valer no cumprimento do estabelecido no Art. 5º da Constituição Federal, que diz: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...”.
Não acreditaram. Pagaram pra ver.
À medida que as operações foram se realizando, quando infracionamos membros dos três Poderes; jogadores de futebol; celebridades, artistas; personalidades, e tantos outros, a mídia, interpretando os anseios da população, deu-nos uma ajuda extraordinária, eis que, com a sua presença, muitas vezes, inibindo àqueles que se julgavam acima das leis, praticando o “sabe com quem está falando?”, diante dela, preocupados em virar manchete, entregavam os pontos.
Presenciei uma centena de vezes casos como o noticiado hoje, 25 de novembro de 2011, nos jornais e TVs, com um membro do judiciário e seu motorista.
Mais uma vez, a justificativa da recusa para fazer o teste do etilômetro, conhecido popularmente como bafômetro ( a diferença é que o bafômetro só acusa se a pessoa tem alcoolemia ou não e o etilômetro acusa os graus dessa alcoolemia), é a de que a Constituição estabelece que “ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo”.
Com todo o respeito aos doutos, gostaria que me informassem qual o dispositivo constitucional que dispõe “ipse literis” sobre esses termos que invariavelmente é utilizado para não fazer o teste do etilômetro. Eu procurei e não achei.
Mas...ainda que houvesse esse dispositivo legal, se o cidadão que é convidado para fazer o teste (porque a Operação Lei Seca não obriga ninguém a fazer o teste, porque seus integrantes sabem que o cidadão pode se negar, com base no que dispõe o Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro), não bebeu, por que não fazê-lo? Por que em não o fazendo, predispor-se a ser multado em R$ 957,70; ter o veículo rebocado (se não arrumar um condutor que faça o teste); perder 7 pontos na carteira de habilitação, ter retida esta, fazendo com que os agentes da Operação Lei Seca interpretem essa recusa como culpa presumida? Pelo prazer de ser infracionado?
Não. É a interpretação, por alguns, de que existem “cidadãos de primeira e de segunda classe”.
É de lamentar-se esse e outros tipos de comportamento que, felizmente, não é praticado pela maioria dos verdadeiros cidadãos, estes que aprovaram a Operação Lei Seca, com o índice de 97%, segundo pesquisa realizada pelo IBPS – Instituto Brasileiro de Pesquisa Social; cidadãos que querem ter de volta em suas casas os seus parentes, amigos, cônjuges, filhos e netos; cidadãos que sabem que essa política pública não é contra a bebida e sim a favor da vida; cidadãos que sabem que a Operação Lei Seca durante o período de 3 anos já salvou mais de 6 mil vidas.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN/RJ

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO REPROVA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

O deputado Dr. Carlos Alberto parabeniza as mulheres pelo Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres, que se comemora amanhã, dia 25 de novembro. Para o deputado, entretanto, melhor seria que não tivéssemos esse dia, eis que a violência contra as mulheres, a que título for, é ultrajante, sem que possa haver quaisquer justificativas para atos dessa natureza.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO PROPÕE EMENDAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA ITABORAÍ NO VALOR DE R$ 10 MILHÕES

Deputado Dr. Carlos Alberto apresenta uma nova proposta de gestão para Itaboraí


O deputado Dr. Carlos Alberto apresentou hoje emendas ao Orçamento da União para o Município de Itaboraí no valor de R$ 10 milhões de reais. Referidas emendas atenderão a construção de postos de saúde; creches e escolas com seus respectivos mobiliários e equipamentos e uniformes; poços artesianos, com instalação de suas ramificações; ônibus escolares; quadras esportivas; centros profissionalizantes, entre outras. Segundo o deputado, que tem residência no município há 21 anos e deu a sua contribuição a administração municipal entre 1989 a 1991, sendo cidadão itaboraiense, essa é uma forma de ajudar o município a enfrentar os desafios com vistas ao novo processo de desenvolvimento de Itaboraí, com as demandas que surgirão com a instalação do COMPERJ - Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO SUBSCREVE EMENDAS NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado Dr. Carlos Alberto, ainda como subsecretário de governo, com o cadeirante Bruno e uma representante da Polícia Rodoviária Federal, Marisa Dreys, na Ponte Rio Niterói, em apoiamento a Operação Lei Seca


O deputado Dr. Carlos Alberto ao participar hoje, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da discussão da apresentação de emendas ao Orçamento da União na área de segurança pública, considerando a importância da atuação da Polícia Rodoviária Federal no combate ao crime organizado, especialmente nas faixas de fronteiras, subscreveu 3 emendas, a saber: acréscimo de despesa para construção e ampliação de 5 postos e delegacias da Polícia Rodoviária Federal, no valor de R$ 4.550.000,00; acréscimo de despesa para aquisição de aeronave para a PRF, no valor de R$ 22.500.000,00; e acréscimo de despesa para construção de parte do Edifício Sede da Academia de Polícia da PRF, no valor de R$ 38.931.585,00. Foi aprovada também pela Comissão o indicativo, através de requerimento à Comissão de Orçamento, da previsibilidade de recursos no orçamento para atender as despesas com a aprovação da PEC - 300, que estabelece novos pisos salariais para os policiais militares, civis e bombeiros. Para o deputado, a participação da Polícia Rodoviária Federal, junto com as demais forças de segurança, é de fundamental importância para o combate ao crime organizado, que vem tomando ares epidêmicos em nosso País. Já com relação ao indicativo para a disponibilização de recursos para o estabelecimento de novos pisos para as polícias e os bombeiros, trata-se de uma necessidade improrrogável, com vistas a valorização profissional dessas classes, até para que não cometam desvios de condutas em suas áreas de atuação.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO ASSINA EMENDA DE BANCADA NO VALOR DE R$ 220 MILHÕES PARA ATENDER A MUNICÍPIOS QUE SOFRERAM COM ENCHENTES

Deputado Dr. Carlos Alberto, ainda subsecretário de governo, conversa com os vitimados das enchentes de Teresópolis


O deputado Dr. Carlos Alberto assinou ontem emenda de bancada (são aquelas apresentadas pelo conjunto de deputados dos estados, no caso o Rio de janeiro, que são inseridas no orçamento anual de 2012), no valor de R$ 220 milhões de reais para atender as despesas com a recuperação dos municípios que foram afetados pelas enchentes, que causaram centenas de mortes, feridos e destruiram cerca de 8 municípios da Região Serrana.

Deputado Dr. Carlos Alberto ressalta importância de encontro do DETRAN em homenagem às vítimas de trânsito no Estado do Rio de Janeiro

A manifestação aconteceu durante sessão que aprovou, em segundo turno, a PEC 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015

O deputado Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ) fez, na terça-feira, 22, um re­gis­tro, em Plenário, destacando a importância do encontro inter-religioso pro­mo­vido pelo DETRAN/RJ, para homena­gear as vítimas de trânsito do Estado do Rio de Janeiro e do país. Dez representantes de diversos credos estiveram presentes ao evento que aconteceu no domingo, 20. A manifestação do parlamentar aconteceu durante sessão que aprovou, em segundo turno, a PEC 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015.
“Foi uma homenagem belíssima e emocionante, ocasião em que estive­ram presentes centenas de pessoas que perderam seus entes queridos, para não só homenagear seus mortos, mas, também, nos fazer lembrar, para que continuemos nessa luta de defesa da vida nos acidentes de trânsito”, argumen­tou, indignado com a perda de 62 mil pessoas no trânsito no Brasil. “Não é mais possível aceitar que fiquem 500 mil pessoas internadas, 230 mil pessoas mutiladas e que o Brasil gaste 40 bilhões de reais com despe­sas médico-hospi­ta­lares, despesas judiciais, despesas de seguro, despe­sas previdenciárias”.
Ele destacou seu trabalho como Coordenador-Geral da Operação Lei Seca no Rio de Janeiro, para lembrar que, ao longo de 30 meses consecutivos, já foram salvas “mais de 6 mil vidas” e, hoje, “nove estados da Federação brasileira já estão copiando a nossa política pública”.
Benné Mendonça
Assessor de Plenário – Liderança do PMN
A UPP COMO INSTRUMENTO EFETIVO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

UM RETROSPECTO - Por Carlos Alberto Lopes

Polícia Cidadã


Durante mais de 30 anos os agentes da criminalidade e da violência tiveram a complacência das autoridades constituídas desse período para ocupar os territórios das comunidades mais pobres do Rio de Janeiro, que alguns, discriminatoriamente, chamam de favelas, como refúgio para as suas ações criminosas no asfalto, fazendo com que os cidadãos que nelas habitam se tornassem seus reféns, tendo os seus direitos mais elementares diminuídos ou retirados.
Após o fortalecimento de seus “quartéis generais”, esses agentes, que inicialmente se apresentavam como “benfeitores”dessas comunidades, tornaram-se destruidores das vidas desses cidadãos, a começar pelo recrutamento para o tráfico e para as milícias dos filhos e netos das ordeiras famílias ali moradoras, transformando-os em seus operadores e/ou consumidores de drogas.
Além disso, passaram a cruel exploração dessas famílias em todos os sentidos, como a cobrança exorbitante pelo fornecimento de gás; pela utilização criminosa de TV a cabo; pelo pedágio para circulação de vans e motos, entre outras, sem falarmos na prática ostensiva de armazenamento de drogas, armas, munições, equipamentos de comunicação, usados para a comercialização e operações nos mais diversos bairros da cidade, comprometendo gravemente a segurança das famílias que vivem nessas comunidades, em sua grande maioria constituída de cidadãos trabalhadores, honestos e cumpridores das leis vigentes.
Ao longo desses mais de 30 anos, com a ausência do Estado, vão surgindo os chefões do tráfico e das milícias, que não vale à pena nominar, para não torná-los mitos, estas últimas (milícias) que durante algum tempo foram tidas como a solução para fazer justiça com as próprias mãos com aqueles que atacavam criminosamente a sociedade, como se fossem seus salvadores, em razão da omissão e/ou ineficácia das polícias. O resultado das ações desses dois segmentos – traficantes e milicianos – todos nós conhecemos.
Era preciso ter-se coragem para enfrentar já agora o combate ao crime organizado; crime organizado que se organizou prioritariamente nessas comunidades, estendendo as suas garras aos bairros da cidade do Rio de Janeiro e aos demais municípios do estado, pela ausência do Estado brasileiro em combatê-lo, que não exerceu ao longo desse período as suas prerrogativas e obrigações de formular políticas públicas nas áreas de segurança e, sobretudo, social.
Diante desse gravíssimo quadro, com a criminalidade e a violência crescendo vertiginosamente, com números que superavam os de mortos em guerras, o governo do estado do Rio de Janeiro, a partir de 28 de novembro de 2008, decidiu, corajosamente, inclusive com ameaças e ações por bandidos contra autoridades estaduais, deflagrar a política pública UPP – Unidade de Polícia Pacificadora, que, como o próprio nome diz, tem a intenção de evitar o confronto, com policiais especialmente preparados e escolhidos, para retomar os territórios ocupados e devolvê-los à população pacificado.
Daquela data até a formulação deste artigo, em 22 de novembro de 2011, ou seja 2 anos de ações ininterruptas, já foram instaladas 18 UPPs.
Nos próximos dias, após a ocupação eficaz e singular da Rocinha, Vidigal e Chácara do Céu, sem que houvesse um disparo sequer, será instalada a 19a UPP, com o emprego de cerca de 1.100 policiais, que irá beneficiar cerca de 120 mil pessoas.
Como criticar uma política pública que ao todo, com a instalação de 19 UPPs, vem empregando 4.764 policiais militares, 10% do seu efetivo total?
Como criticar uma política pública que vem beneficiando, direta e indiretamente quase 1 milhão de pessoas?
Como criticar uma política pública que ao longo do período de sua vigência vem reduzindo em 27,4% as vítimas de latrocínio (roubo, seguido de morte); em 18,5% os homicídios dolosos; em 11,9% os roubos a transeuntes; que aumentou a apreensão de armas em 43,8%; a apreensão de maconha em 43,8%; a apreensão de cocaína em 37,2% e a apreensão de crack em 149%?
Assim não pensa a população que aprova a mencionada política pública, com mais de 90%, segundo o IBPS – Instituto Brasileiro de Pesquisa Social.
Os críticos de plantão em relação a essa política pública, alguns com interesses político-eleitoreiros, na contra mão da história, e exercendo a prática do quanto pior melhor, em flagrante prejuízo para a sociedade que deseja a paz, o direito constitucional de ir e vir, dizem que faltam às UPPs a implantação de serviços públicos e assistenciais.
Pergunta-se: mas por que esses críticos, muitos que exerceram o poder, quando de seus mandatos, não promoveram esses serviços, a fim de que não tivéssemos que chegar onde chegamos?
Como homem público, que em 2008, exercendo o cargo de subsecretário de estado de Governo, participou do levantamento socio-econômico da instalação da 1a UPP, que viabilizou a disponibilização dos serviços públicos e assistenciais na Comunidade Santa Marta, posso afirmar que as UPPs constituem-se, verdadeiramente, em instrumento efetivo de combate ao crime organizado, que, para orgulho de todos nós cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, tornaram-se referência nacional e internacional.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN/RJ

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

REFORMA MINISTERIAL - Por Carlos Alberto Lopes

http://www.dicas.com.br/sites/800/889/00000242.pdf


Ouve-se dizer nos bastidores que a nossa presidente Dilma pretende fazer uma Reforma Ministerial no início do próximo ano.
Tal notícia deve-se a inúmeros fatores, mas talvez o principal seja o do crescimento desmesurado da máquina administrativa do governo federal, com crescentes despesas de toda a ordem, em especial as com pessoal.
Senão, vejamos: só com pagamento da folha de pessoal dos servidores públicos civis da União, o governo federal gasta por ano 97 bilhões de reais.
Se o orçamento inicial da União para 2011 foi de R$ 2, 073 bilhões (dois trilhões e 73 bilhões), considerando o corte de R$ 50 bilhões que lhe foi feito posteriormente, temos que os gastos com despesas de pessoal representam 4,8%.
Ah!, 4,8% com despesas dos servidores públicos civis da União é pouco. Não sei se é pouco. Só sei que poderia ser muito menor se considerarmos a evolução no tempo com essas despesas, que a maioria da população brasileira não conhece, a saber, em números absolutos e aproximados: em 2005, 27 bilhões; em 2006, 36 bilhões; em 2007, 50 bilhões; em 2008, 72 bilhões; em 2009, 72 bilhões; em 2010, 97 bilhões; em 2011 (1º semestre), 276 bilhões.
O Brasil tem hoje em sua estrutura governamental, 24 ministérios; 9 secretarias com nível de ministério; e 6 órgãos com status de ministério, portanto 39 nove ministérios.
Muitos dessas secretarias e ministérios dispõem de atividades superpostas e foram criadas para dar sustentabilidade política ao governo no Congresso Nacional, eis que este nomeia os seus dirigentes de acordo com o peso de suas bancadas no parlamento brasileiro.
É assim aqui e no mundo, mas convenhamos que a nossa máquina é extremamente pesada, com cerca de 30 mil cargos em comissão, enquanto nos países desenvolvidos, como, por exemplo, nos Estados Unidos esses números não chegam a 3 mil.
O resultado desse exagero, como temos visto, é a ineficiência, o desperdício, os desvios de conduta (porque não há compromisso e nem responsabilização daqueles que são nomeados transitoriamente em cargos de comissão), a inversão da pirâmide dos investimentos versus despesas de custeio, com estas (despesas de custeio) invariavelmente muito maiores do que aquelas (investimentos).
O resultado disso é o beneficiamento do aparelhamento partidário em detrimento da meritocracia, na qual deveriam ocupar os postos de chefia intermediária aqueles servidores concursados compromissados com a causa pública.
O resultado disso é que não temos dinheiro para atender a saúde, tendo o governo central que defender a criação de novos impostos; a segurança, esta sim que deveria ter um ministério, com orçamento próprio, não só para atender as nossas necessidades atuais para combater o crime organizado que já começa a ter ares epidêmicos em nosso País, mas também preparar-se para o futuro, com a expectativa de deixarmos de ser a 7ª economia no mundo (só superados por Estados Unidos, China, Japão, Índia, Alemanha e Rússia) para ocupar o 5º lugar, em breve, despertando interesses bélicos em outros países.
5ª economia mundial que poderia ser abreviada no tempo se gastássemos menos e melhor, como parece propor a nossa presidente Dilma Roussef, com a Reforma Ministerial, que sugiro que seja acompanhada de uma reforma administrativa, com ações eficazes para diminuir a burocracia, que chamo de burocracia, instalada para criar dificuldades para vender facilidades.
Se depender de mim presidente Dilma, VOTAREI FAVORAVELMENTE as duas reformas.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN/RJ

domingo, 20 de novembro de 2011

TRISTE HOMENAGEM - Por Carlos Alberto Lopes


Deputado Dr. Carlos Alberto ao lado do Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta.
Deputado Dr. Carlos alberto ao lado de vários representantes de diversos credos religiosos.

Parentes de vítimas de trânsito.
Deputado Dr. Carlos Alberto com o Coral Canta Detran



A ONU – Organização das Nações Unidas, em 2005, em conseqüência dos alarmantes números da violência no trânsito, estabeleceu todo o terceiro domingo do mês de novembro como o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito.


Neste ano de 2011 a homenagem foi promovida pelo DETRAN do Rio de Janeiro, com um ato inter-religioso às 10 horas de domingo, dia 20 de novembro, na Quinta da Boa Vista.


Segundo a OMS – Organização Mundial de Saúde, anualmente, no mundo, morrem cerca de 1 milhão e 300 mil pessoas vítimas de acidentes de trânsito; 50 milhões ficam feridas e são gastos 500 bilhões de dólares, com despesas médico-hospitalares, judiciais, de seguros e previdenciárias.


No Brasil, conforme os últimos dados do DPVAT – Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, que cobre vidas no trânsito, indenizando vítimas por morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médico-hospitalares, 62 mil pessoas morrem, 500 mil ficam feridas, 230 mil são internadas em hospitais e 140 mil ficam com lesões irreversíveis, com gastos que chegam a 40 bilhões de reais.


Mas o mais importante dessa verdadeira tragédia mundial, que fere, mutila e mata mais do que em guerras, não são os gastos financeiros já apontados. São, sim, dramaticamente, as lembranças que ficam para os restos de sua vidas, nos avós, nos pais, nos netos, nos parentes, nos amigos, nos vizinhos, que perdem os seus entes queridos, e que dilaceram as sua almas, mentes e corações.


Digo triste homenagem porque grande parte desse genocídio contra a humanidade, que é a terceira causa de mortes no mundo, só superada pelas doenças do coração e de câncer, poderia ser significativamente atenuada, se implantássemos políticas públicas, como tivemos a feliz e corajosa oportunidade de fazer no Estado do Rio de Janeiro – a Operação Lei Seca, que ao longo de 30 meses, ininterruptamente, com a aprovação de 97% da população, vem salvando milhares de vidas (mais de 6 mil), que já vem sendo implantada com a nossa colaboração em 9 estados da federação brasileira, dando eficácia a Lei Federal nº 11.705, de 19 de junho de 2008, que ficou conhecida como Lei Seca, eis que, como sabemos, as leis por si só, se não forem seguidas de políticas públicas tornam-se letras mortas.


Àqueles que vem dizendo que a Lei Seca está morta, em razão do crescimento alarmante do número de mortos em inúmeros estados do nosso Pais, com 28 milhões e 900 mil, em 2000; 35 milhões e 900 mil, em 2005; 38 milhões e 200 mil, em 2008; 37 milhões e 500 mil, em 2009 e 40 milhões e 600 mil, em 2010, segundo a Revista ISTO É, edição de 2 de novembro de 2011, peço licença para responder que está morta para aqueles estados que não implantaram políticas públicas como a Operação Lei Seca, deflagrada a partir de 19 de março de 2009, porque o que vem efetivamente salvando vidas no Estado do Rio de Janeiro é a Operação Lei Seca e não a Lei Seca.


Façamos as devidas homenagens aos nossos mortos, vítimas de trânsito, mas não nos esqueçamos que esta data transcende o ritual com essa finalidade e deve servir para manifestações de valorização da vida e aplicação dos conceitos de cidadania.


Que eles possam descansar em paz.


Carlos Alberto Lopes foi subsecretário de estado de Governo do Rio de Janeiro, formulador e ex-coordenador geral da Operação Lei Seca e é deputado federal.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO VIBRA COM O LANÇAMENTO DO PLANO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

O deputado Dr. Carlos Alberto vibrou hoje com o lançamento, pelo governo federal, do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, intitulado "VIVER SEM LIMITE". O referido plano estabelece ações estratégicas em educação, saúde, cidadania e acessibilidade. Segundo dados do IBGE apontam que 45 milhões e 600 mil pessoas tem algum tipo de deficiência, que corresponde a 23,91% da população brasileira. Trata-se de promover a inclusão social e a autonomia da pessoa com deficiência, eliminando barreiras e permitindo acesso a bens e serviços. O plano em questão tem previsão orçamentária até 2014 de 7 bilhões e 600 milhões de reais e será operacionalizado por 15 órgãos do governo federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O VIVER SEM LIMITE prevê a ampliação do acesso dos alunos com deficiência à escola; a adequação das escolas públicas e as instituições federais de ensino superior às condições de acessibilidade; ampliação e qualificação da triagem neonatal com a inclusão de dois novos exames no teste do pezinho, além da implantação completa do exame em todos os estados até 2014;implantação de centros de referência em reabilitação, garantindo atendimento das quatro modalidades: intelectual, física, visual e auditiva; atendimento odontológico, com um aumento em 20% no financiamento do SUS para 420 centros de especialidades odontológicas; formação de 660 novos profissionais de saúde em órteses e próteses para funcionar nas oficinas ortopédicas que serão criadas; construção de 1 milhão e 200 mil moradias adaptáveis pelo Programa Minha Casa, Minha Vida 2; implantação de 5 centros tecnológicos de formação de instrutores e treinadores de cãos guias. A vibração do deputado deve-se ao fato de ter estado todos os dias, durante 2 anos, com os 30 cadeirantes que fazem parte da Operação Lei Seca, estes que fazem um trabalho extraordinário de conscientização nos bares, restaurantes, boates, casas de show, informando as pessoas como foram vitimados. "São seres humanos extraordinários, que nos dão lição de vida todos os dias, com uma sensibilidade que nós não temos, com uma vontade de viver que não temos, com uma vontade de trabalhar que não temos, que lutam todos os dias para mostrar-nos que podem, sim, contribuir com o desenvolvimento político, econômico e social do País, dependendo apenas que lhes propiciemos oportunidades, como ora se faz com o lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência", afirmou o deputado.
DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO VOTA FAVORAVELMENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PARA A LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS

O deputado Dr. Carlos Alberto votou, ontem, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, favoravelmente ao Projeto de Lei que dispõe sobre a utilização de redes de serviços de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas. Perguntado sobre a importância do projeto em apreço, o deputado informou que o número de pessoas desaparecidas em nosso País é alarmante. Segundo o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, mantido pelo Ministério da Justiça, contabiliza-se o impressionante número de 1231 casos registrados, mas que o deputado acredita que o mesmo é apenas uma fração da realidade, porque a maior parte desses desaparecimentos não são contabilizados, eis que as pessoas mais vulneráveis são crianças, adolescentes, idosos, portadores de deficiências mentais, entre outros. O projeto de lei em questão aprovado, devido à tecnologia empregada na telefonia celular, favorecerá em muito a aparecimento dessas pessoas, porque utilizará as diversas estações rádio-base fixas, que disponibilizam conectividade aos telefones celulares, que estão espalhados em uma determinada área de cobertura. O projeto em questão permite ao delegado de polícia ou ao juíz requisitar à prestadora de serviço de telefonia móvel informações sobre a localização da pessoa desaparecida; esta prestadora que terá o prazo de duas horas, sob pena de, não o fazendo, pagar multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por infração.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO ENALTECE TRABALHO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O deputado Dr. Carlos Alberto acaba de fazer um pronunciamento na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, como um dos seus integrantes, enaltecendo, sem favor, o EXTRAORDINÁRIO trabalho realizado pelas Forças de Segurança, não só com relação à prisão do NEM e seus homens de confiança, bem como a tomada do território da Rocinha, sem que houvesse quaisquer confrontos e sem disparar um tiro sequer.O deputado perguntou aos deputados presentes na Comissão e na audiência por aqueles que vem, oportunística e eleitoralmente, fazendo críticas a essa política pública.

À manifestação de um deputado de que estava preocupado com a ocupação dos territórios pelas UPPs com dia e hora marcada, o que ensejava a fuga dos bandidos para outros locais, o deputado Dr. Carlos Alberto contraditou enfaticamente, dizendo que as forças de segurança não poderiam entrar em uma comunidade, com aproximadamente 100 mil moradores, sabendo, pelo setor de inteligência, da existência de um arsenal de guerra, como ficou demonstrado pela mídia, para, ao estabelecer o confronto, promover uma carnificina, ensejando a ocorrência de centenas de mortos e feridos de cidadãos honestos e trabalhadores e suas famílias, que nada tem a haver com a criminalidade e a violência.

O deputado registrou que os bandidos estão sendo sufocados, acuados, com a prisão de seus principais chefões, os seus armamentos e uma quantidade enorme de drogas, quebrando as suas espinhas dorsais no que tange ao aspecto financeiro.Exaltou a aprovação da população dessas comunidades, com mais de 90%, que eram reféns do tráfico e da milícia e que agora estão readquirindo, depois de décadas, o bem mais importante de um ser humano que é a liberdade; o direito constitucional de ir e vir.

Parabenizou o governador, que teve a coragem de chancelar esta importante política pública, depois de décadas de ocupação incentivada dessas comunidades pela bandidagem, delegando competência ao secretário de Segurança; e, nominalmente, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Erir Ribeiro; a Chefe de Polícia, delegada Martha Rocha; e a todos os bravos integrantes das forças de segurança publica. O deputado, encerrando a sua fala, disse que tinha orgulho de ter sido subsecretário de estado de Governo na gestão Sérgio Cabral e de ser deputado federal de um estado que vem servindo de exemplo para o Brasil e para o mundo.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO VISITA O BAIRRO DE NOVA CIDADE, EM ITABORAÍ




O deputado Dr. Carlos Alberto visitou ontem, terça-feira, feriado de 15 de novembro, o bairro de Nova Cidade, em Itaboraí. O deputado está visitando vários bairros para estabelecer as prioridades daqueles que mais necessitam para apresentar emendas ao Orçamento da União. O deputado ouviu as necessidades dos moradores daquele bairro, dentre outras: saneamento básico; creche, saúde (ambulatório para pequenos atendimentos), recreação para as crianças; geração de emprego. A comunidade de Nova Cidade constituirá uma Comissão de Moradores que, juntamente com a Associação de Moradores, apresentará ao deputado uma relação das efetivas necessidades, a fim de que o mesmo defenda projetos junto aos governos municipal, estadual e federal.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

MINISTRO DA SAÚDE CITA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO EXEMPLO PARA DIMINUIR ACIDENTES DE TRÂNSITO

Em entrevista concedida à Revista VEJA desta semana, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cita o estado do Rio de Janeiro como exemplo a ser seguido, certamente pelas atividades exercidadas ao longo de 30 meses ininterruptos da política pública Operação Lei Seca, para a diminuição dos acidentes de trânsito. Para o deputado, que ao tomar posse, cumprindo um compromisso de campanha, no sentido de tentar estender a todos os estados da federação a politica pública Operação Lei Seca, oficiou a todos os governadores, ministros do STJ - Superior Tribunal de Justiça; STF - Supremo Tribunal Federal e mais recentemente aos ministros da Saúde; dos Transportes; da Justiça; das Cidades; presidente do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito; DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito; presidente do ABRAMET- Associação Brasisleira de Medicina de Trânsito, colocando-se à disposição para contribuir com os outros estados da federação brasileira (7 estados já vem implementando a referida política pública), a citação do ministro Alexandre Padilha é o justo reconhecimento ao trabalho incessante que o estado do Rio de Janeiro vem fazendo, através de sua secretaria de estado de Governo, que coordena a Operação Lei Seca, integrada por 200 agentes, dentre eles 30 cadeirantes, que ao longo de 30 meses, ininterruptamente, vem salvando milhares de vidas. O deputado, como formulador e ex-coordenador geral da Operação Lei Seca, diz que é gratificante ver o projeto que ajudou a formular e coordenar, menos por sua participação e mais por ter como objetivo a preservação da vida humana.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO PARABENIZA MINISTRO DA SAÚDE PELA ENTREVISTA CONCEDIDA A VEJA NAS PÁGINAS AMARELAS

O deputado Dr. Carlos Alberto parabeniza o ministro da Saúde Alexandre Padilha pela exclente entrevista concedida à Revista VEJA, nas páginas amarela, desta semana, na qual tem a coragem de afirmar que o crack virou epidemia. Na entrevista, o ministro aborda vários temas, dentre eles o tratamento contra um câncer do ex-presidente Lula; a seríssima questão do crack; a melhoria do atendimento na área de saúde; a não criação de um novo imposto para a saúde; a corrupção; a questão da infinidade de acidentes de trânsito causados por motoristas alcoolizados; a venda de remédios para emagrecimento; o controle da doença de aids. Para o deputado o jovem ministro, médico, de 40 anos, vem fazendo um bom trabalho no Ministério da Saúde, afirmação que se baseia não só no acompanhamento que vem fazendo das ações do ministério, mas também pela palestra que o ministro fez na Câmara dos Deputados, expondo as adversidades do ministério e as providências que vem sendo tomadas para solucioná-las. O deputado elogia uma frase do ministro na entrevista que diz: "Meu papel como ministro da Saúde é fazer mais e melhor com o dinheiro que tenho. Não posso ficar parado, esperando mais recursos chegarem". Para o deputado, sem prejuízo de tentar-se conseguir mais recursos para a saúde, sem novos impostos, é importante criar-se novos mecanismos para a melhoria da qualidade, bem como, e sobretudo, fiscalizar-se a aplicação dos mesmos e evitar-se os gigantescos desperdícios.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO EXALTA O TRABALHO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA NA OCUPAÇÃO DA ROCINHA

O deputado Dr. Carlos Alberto congratulou-se com o secretário de Segurança e com o governador pelo êxito das operações que possibilitaram a ocupação da Rocinha na madrugada de 13 de novembro, sem que houvesse qualquer tipo de confronto entre as forças de segurança e aqueles que durante muito tempo fizeram a população local refém de ações criminosas. Para o deputado, a restituição dos territórios ocupados pelas UPPs - Unidades de Polícia Pacificadora, devolvendo-os às comunidades, com quase 90% de aprovação pelas mesmas, que clamam pelo direito constitucional de ir e vir, representa o maior bem do ser humano que é a liberdade. O deputado afirma, como ex-subsecretário de estado de Governo, que participou da primeira instalação de uma UPP, na Comunidade Santa Martha, que esta é uma política das mais importantes deflagradas pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, porque dá dignidade às populações que, enquanto submissas, servem de instrumento da bandidagem.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO PEDE DOAÇÃO DE SANGUE

O deputado Dr. Carlos Alberto pede aos seus 800 amigos do face-book, aqueles que leem o seu blog e aos seus amigos taxistas que procurem o HEMORIO - Instituto Estadual de Hematologia para doar sangue. Segundo o deputado o número de doações vem caindo desde setembro, reduzindo em cerca de 30% em relação ao mesmo período de 2010. Muitas cirurgias tem sido adiadas por causa da falta de senague. O deputado explica que o HEMORIO distribui sngue para 180 hospitais conveniados com o SUS - Sistema Único de Saúde. Para doar sangue é preciso ter entre 16 e 68 anos, pesar mais de 50 Kg, estar bem de saúde e ter um documento de identidade oficial com foto. O HEMORIO funciona todos os dias, das 7 às 18 horas, incluindo sábados, domingos e feriados, na Rua Frei Caneca, 8 - Centro do Rio. Para mis informações, basta ligar para o Disque-Sangue (0800-2820708), que esclare dúvidas e informa o endereço dos outros 26 postos de coleta distribuidos pelo estado. Para o deputado doar sangue é um ato de solidariedade, de amor. O deputado lembra que, quando coordenava a Operação Lei Seca, promoveu uma carreata com 500 taxistas até ao Sambódromo para doar sangue ao HEMORIO.

TRISTE E INFELIZ ANALOGIA - Por Carlos Alberto Lopes

O desespero toma conta dos familiares e amigos das vítimas. A Operação Lei Seca age preventivamente para que cenas como esta não se repitam.


No dia 11 de novembro de 2011, li com tristeza um artigo intitulado “Crime de Vadiagem” e “Operação Lei Seca”.
O referido artigo, escrito por um membro do Poder Judiciário, tenta fazer uma analogia entre o que chamavam preteritamente de “crime de vadiagem”, considerados aqueles cidadãos que nada faziam, que ficavam ociosos, em muitos casos em “atitudes suspeitas” e as ações empreendidas pela Operação Lei Seca.
Às ações da polícia da época para inibir a vadiagem, que o autor diz serem feitas indiscriminadamente, normalmente junto aos negros, nordestinos, homens e mulheres mal vestidos ou com aparências de homossexuais e prostitutas, o mesmo atribui à ditadura Vargas.
A triste e infeliz analogia vem num parágrafo em que o eminente autor diz: “A Operação Lei Seca é a reedição do crime de vadiagem, uma dentre muitas outras práticas danosas de arbitrariedade”.
Como formulador e ex-coordenador geral da Operação Lei Seca, política pública deflagrada pelo governo do estado do Rio de Janeiro em 19 de março de 2009, depois de constatar o genocídio que vem ocorrendo no mundo, verdadeiro crime contra a humanidade, em nosso País e em nosso estado, com milhões de pessoas feridas, mutiladas e/ou mortas, vítimas de acidentes de trânsito, com mais de 50% produto da utilização do álcool, fico a pensar se cometi ao longo de 2 anos práticas danosas de arbitrariedade.
Como homem público que presto serviços públicos ao meu País ao longo de 46 anos ininterruptos – 45 no Poder Executivo e 1 no Legislativo – sinto-me na obrigação de prestar esclarecimentos à população para informar que as ações da Operação Lei Seca cumprem os estritos ditames da legislação vigente, sejam infraconstitucionais e constitucionais, em especial a Lei Federal nº 11.705, de 19 de junho de 2008, esta que ficou conhecida como Lei Seca, o Código de Trânsito Brasileiro e a Constituição Federal.
À afirmação de que a Lei Seca vê-se fadada, cedo ou tarde, a mostrar-se inócua, em decorrência das notícias de que o aumento do número de mortos e feridos de trânsito vem aumentando barbaramente, com todo o respeito ao articulista, quero dizer que nos estados e municípios onde isto vem ocorrendo deve-se à ausência de políticas públicas nesse sentido para inibir preventivamente essa tragédia que fere, mutila e mata mais do que em guerras, eis que, como sabemos, sobretudo em nosso País, as leis que não seguidas de políticas públicas tornam-se letras mortas.
Peço vênia também para contraditar que a Operação Lei Seca não tem caráter meramente politiqueiro e não pratica mecanismos ímprobos, reprimindo, sim, dentro da legalidade já explicitada, os abusos cometidos sob os efeitos do álcool na direção, a que se refere o autor, para salvar milhares de vidas, como tem feito ao longo de 30 meses, ininterruptamente, não esperando ferir, mutilar e/ou matar para depois agir.
O caráter da Operação Lei Seca é o da permanência com o único objetivo de preservar a vida humana.
O alvo da Operação Lei Seca não deve ser comparado ao “crime de vadiagem” por, supostamente, ser dirigido aos bairros mais nobres e/ou aos veículos de maior valor, “como se os pobres, aliás, não merecessem receber cuidados com a irresponsabilidade de condutores alcoolizados”, como afirma o jurista; a uma porque não discrimina pobres ou ricos; a duas porque atua nos locais pesquisados onde estão os maiores índices de acidentes de trânsito; estes locais que variam ao longo do tempo.
A Operação Lei Seca, ao contrário do explicitado no artigo, aborda, sim, táxis, vans, ônibus e motocicletas, estas que estão, tristemente, nas pesquisas como as que mais causam e/ou sofrem acidentes trágicos no trânsito.
O Poder Executivo, a exemplo do Judiciário, não age com arbitrariedade na Operação Lei Seca. Nesta nobre e dura missão de salvar vidas, aprovada por 97% da população do Rio de janeiro, a política pública em apreço cumpre fielmente o Art. 5º da Constituição Federal que diz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida...”, sem prejuízo de outros dispositivos infra e constitucionais.
Felizmente, a maior alta corte do País – o Supremo Tribunal Federal – acaba de decidir em tese que não é possível esperar acontecer (ferir, mutilar ou matar) para depois agir.
Felizmente, o Congresso Nacional, através do Senado Federal, acatando os anseios da população brasileira, que se vê perplexa e temerosa com a morte de seus filhos, em progressão assustadora, como nos noticia a mídia todos os santos dias, acaba de aprovar, na Comissão de Constituição e Justiça, projeto de lei que endurece as penas a serem aplicadas aqueles que bebem abusivamente e depois vão dirigir.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN/RJ